O deputado estadual Ricardo Barbosa informou que a Assembleia Legislativa da Paraíba está atenta e que pode vir a revogar o decreto de calamidade pública em alguns municípios devido à falta de um plano de combate ao novo coronavírus.
“Temos recebido preocupantes informações de que alguns municípios estão voltando à normalidade e não apresentaram um plano para o combate ao coronavírus, deixando a população sem a devida proteção, o que pode ensejar, até, a revogação dos decretos de calamidade. Estaremos atentos”, disse Barbosa.
Nos últimos dias também tem crescido a atenção para o fato de que prefeitos podem estar usando dos decretos de calamidade pública para realizarem contratações de serviços e aquisições de bens sem licitação, justificando o objetivo da livre contratação em favor de suas preferências.
Redação Bastidores da Política PB
