Na manhã de ontem (29), os deputados estaduais participaram do lançamento do calendário do ciclo de audiências públicas regionais do Orçamento Democrático Estadual de 2018, promovida pelo governador Ricardo Coutinho. Realizado no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o evento abriu o calendário de 17 grandes plenárias, que terão início a partir do dia 1º de fevereiro e seguirão até o mês de abril.
O deputado Hervázio Bezerra, afirmou que o Orçamento Democrático Estadual (ODE) e seus conselheiros partilham dos mesmo interesses dos deputados quando buscam atender às necessidade da população, e ressaltou os avanços realizados pelo Governo do estado. “Se nós formos verificar as reivindicações das diversas regiões, dos diversos municípios Paraibanos, o interesse do conjunto dos membros é o mesmo dos deputados. O que nós estamos vendo aqui é um novo planejamento, um acervo de obras fantástico, onde este governo tirou do papel a retórica de que se eleito iria fazer pela saúde, educação e segurança pública”, explicou Hervázio.
O governador Ricardo Coutinho detalhou as três prioridades do seu planejamento de Governo, ao longo dos sete anos, e reafirmou a importância do ODE para a realização de uma gestão transparente e participativa. “Na verdade nós temos três situações que foram fundamentais para o planejamento de Governo. A primeira, foi dotar o Estado de uma infraestrutura compatível com a perspetiva de futuro. A segunda questão era melhorar os serviços públicos, ou seja, qualificar a educação, melhorar a saúde, aquilo que a população dependesse do Estado a gente buscou dar um salto muito grande em relação ao ano de 2010. Isso também nós conseguimos. E a terceira seria dotar a Paraíba de uma gestão que compreendesse que democracia participativa é essencial para sustentar qualquer projeto de mudanças que uma população necessita. E nós criamos não apenas o Orçamento Democrático, mas uma série de instrumentos que fazem com que o Estado seja mais transparente e mais participativo. Eu não teria tido capacidade, nem condição política, de fazer tudo que nós fizemos, em termos de desconcentração do recurso público, se a gente não tivesse a energia e a força do orçamento democrático”, declarou o governador.
Para a deputada Estela Bezerra o legislativo Paraibano tem a responsabilidade de acompanhar e contribuir com o Orçamento Democrático mobilizando e organizando as demandas de cada região. “O Orçamento Democrático é um instrumento de aprimoramento da democracia participativa, e o Legislativo tem por obrigação fortalecer todo o aprimoramento da democracia participativa. Porque a Assembleia em si é a casa que tem responsabilidade de expressar as expectativas e as necessidades da população para transformá-las em leis, enquanto que o Estado, tem a responsabilidade de transformar as leis e as demandas da sociedade em realidade. O legislativo deve acompanhar o ciclo do orçamento democrático, e em cada região onde tiver incidência, mobilizar a sociedade e organizar a demanda, para que o governo conheça melhor aquilo que o povo deseja e necessita, e para que as pessoas da região também conheçam as prioridades de outros espaços da região e os limites que o Governo tem com o orçamento para poder atender as necessidades no tempo da gestão”, comentou Estela.
Também participaram da solenidade os deputados estaduais, João Gonçalves, Buba Germano (licenciado), Gengival Matias, Américo Marconi, Branco Mendes, Trócolli Júnior, Adriano Galdino (licenciado) e Ricardo Barbosa, além dos deputados federais, Veneziano Vital do Rêgo e Wilson Filho, a vice-governadora da Paraíba, Lígia Feliciano, o Secretário de Infraestrutura e Recurso Hídricos, João Azevedo, o secretário do Orçamento Democrático, Gilvanildo Pereira e o ex-senador Wilson Santiago.
Da Redação com ALPB
