Um Projeto de Lei do deputado estadual Tião Gomes (Avante), propõe a distribuição de medicamentos através do Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (CEDMEX), em domicílio a pacientes com dificuldade de locomoção, que estão em tratamento contra o câncer, com doenças crônicas e idosos, durante a pandemia do COVID-19.
Tião defende a medida como forma de assegurar que o medicamento chegue a quem precisa e de evitar que a pessoa diagnosticada com alguma enfermidade imunitária ponha em risco a sua vida e a dos demais no momento de buscar os remédios, sobretudo diante de emergências sanitárias como a provocada pelo coronavírus. A proposta está em tramitação na Assembleia Legislativa da Paraíba.
O deputado sugere que o Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Estado de Saúde, firme convênio com as Prefeituras para uma otimização da distribuição de medicamentos.
O Projeto determina que a Secretaria de Saúde disponibilize em seu site eletrônico todas as informações relativas ao programa, como nome de medicamentos distribuídos, municípios atendidos, número de usuários atendidos, entre outras informações relevantes.
Conforme consta no site eletrônico do CEDMEX, a sua função é o de fornecer medicamentos, em sua maioria de alto custo, para o tratamento de quase 90 doenças, incluindo as doenças renais crônicas e pacientes transplantados, onde esses pacientes, ou seus familiares, têm que pegar os medicamentos no horário das 7 às 13h.
“Isso é preocupante, já que dados revelados pelo Ministério da Saúde, sobre a pandemia do COVID 19 no Brasil, demonstram que 75% dos casos de óbitos são de pessoas que apresentavam doenças pré-existentes”, relatou Tião Gomes.
Serão beneficiadas por esta Lei as pessoas idosas, pacientes com dificuldade de locomoção, pacientes em tratamento de câncer, pacientes com doenças crônicas, para que eles não corram risco de serem contaminados e nem seus familiares ao acompanha-los ou buscar os medicamentos em seu lugar.
