O secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, afirmou que a Paraíba sofreu uma queda de 25% em relação ao mês de abril de 2019 e garantiu o pagamento da folha de abril e maio, mas não assegurou o adiantamento do 13º para o funcionalismo público. Na entrevista, Marialvo também mostrou-se confiante na aprovação de um PL no Congresso que repõe perdas dos estados com ICMS e ISS.
Marialvo foi entrevistado nesta quarta-feira (15) durante o programa Paraíba Verdade, da Arapuan FM. Ele alegou que a gestão do governador João Azevêdo tem uma gestão fiscal e serena com prioridade em relação à Saúde e Assistência Social, Segurança e pagamento da folha.
“Com o isolamento social, o carro chefe da receita própria do estado que era o ICMS, o consumo, tem uma queda e o impacto negativo é grande”, disse. O secretário disse que houve uma queda no consumo na ordem de 35 a 40% e previsão para maio na ordem de 55 a 60%. “Se pegar os 12 dias de abril de 2019 já tivemos uma queda efetiva na arrecadação de 25% e no faturamento [das empresas] uma queda de 50%”, afirmou.
Folhas de pagamento
O secretário afirmou que o estado tinha uma gestão fiscal forte e que não vai ter problema para pagar a folha de abril, a de maio também espera conseguir pagar, enquanto a maioria dos estados do Sul e Sudeste não devem conseguir sequer abril, porém a respeito do adiantamento do 13º em junho, a secretaria não pode assegurar.
Marialvo destacou a PL 149 em tramitação no Congresso [já aprovada na Câmara] que repõe perdas dos estados com ICMS e ISS. “vamos esperar que tenha essa medida do Congresso de aportes da união para estados. Os estados do eixo sul/sudeste são dependentes da sua receita própria e terá que ter esse aporte, consequentemente ele vem para a gente”, explicou.
“Esse projeto aprovado, não tenho a menor dúvida que daria um alívio nos cofres de estados e municípios e não teríamos problemas com o pagamento de folha”, disse.
Em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) já está assegurada a complementação do repasse com base no que foi recebido em 2019.
Redução de repasses para poderes
Nessa terça-feira (14) o secretário afirmou que o governador estudava uma diminuição nos repasses para o Judiciário e Legislativo, e gerou reação por parte do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Márcio Murilo que alegou não haver possibilidade de reduzir mais.
Questionado a respeito dessa resposta, Marialvo afirmou que não viu nenhum posicionamento, mas alegou que essa é uma conversa que tem que ser feita entre o governador e os presidentes dos poderes. “Eu pessoalmente entendo que todos devem colaborar”, disse.
Paraíba.c
