A Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (25), reunião virtual, para debater medidas econômicas que deverão ser apresentadas ao Poder Executivo como forma de apoiar as pequenas empresas, empreendedores e trabalhadores autônomos durante o período de pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
A reunião, a primeira de forma remota da Frente, foi presidida pelo deputado Eduardo Carneiro e transmitida ao vivo pela TV Assembleia, YouTube e Facebook da ALPB. Para assistir a reunião na íntegra acesse o link – https://www.youtube.com/watch?v=tSBrPOKKyEM. O documento com todas as deliberações da reunião será encaminhado em breve ao governador João Azevedo.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, garantiu que a Casa estará sempre vigilante e pronta para atuar em defesa da população da Paraíba. O chefe do Legislativo Estadual defendeu o equilíbrio entre os Poderes e união entre as lideranças dos setores produtivos da Paraíba. “É preciso que estejamos juntos e unidos com o Executivo, com o Judiciário, o Ministério Público, com os empresários e com os prefeitos. Precisamos ter humildade para ouvir a todos, entender o momento e buscar soluções”, observou Galdino.
O presidente da Frente, Eduardo Carneiro, destacou a necessidade de elaborar medidas econômicas que possam contribuir com os empreendedores paraibanos para diminuir os efeitos da grave crise econômica resultante da pandemia do Covid-19. “Essa Frente Parlamentar tem por intuito debater o empreendedorismo, o fomento da economia, a defesa da micro e pequena empresa”, disse.
A reunião da Frente do Empreendedorismo, segundo o parlamentar, serviu para que seus membros elaborassem um documento com sugestões que deverão ser encaminhadas ao Executivo e, logo em seguida, apreciadas pela Casa de Epitácio Pessoa. “Precisamos trabalhar para a sobrevivência das empresas e, automaticamente, nós estaremos garantindo a permanência dos empregos. União é fundamental nesse momento e vamos buscar, através do Governo do Estado e do Governo Federal, que ajudem o segmento empresarial e, a partir daí, nós poderemos dar cada vez mais condições aos trabalhadores, gerando menos desemprego, ” argumentou Carneiro.
O deputado Anderson Monteiro ressaltou a importância de buscar soluções para crise econômica nesse momento em que o Covid-19 está impedindo as pessoas de trabalharem. “Nós, deputados, como porta voz da população, temos que buscar soluções. Apesar de ser uma crise de saúde pública, que é preocupante, temos que pensar também na crise econômica que está sendo instalada no país. Por isso, a discussão é pertinente nesse momento em que temos que nos tornar mais presentes, pois os relatos das famílias são preocupantes e não temos ideia do que vai acontecer daqui para frente. Temos que trazer alguma luz para essas pessoas que estão passando por essa dificuldade hoje”, declarou.
A deputada Camila Toscano afirmou que tem conversado com alguns empresários da Paraíba, para saber como ajudar na crise econômica. “Penso muito nos pequenos empresários, que estão em uma situação difícil, os autônomos, que estão prejudicados e não vão ter como pagar suas contas. Temos que conversar com esses empresários, com representantes do turismo, para saber de que forma podemos ajudar. Devemos enviar soluções para o Governo, mas soluções que sejam compartilhadas com essas pessoas”, disse a deputada.
“A crise é na saúde, mas haverá grandes consequências na economia”, observou a deputada Pollyanna Dutra. Segundo ela, é necessário que o Legislativo, o Executivo e a população trabalhem em conjunto para proteger a economia paraibana. “É necessário que a gente tenha a responsabilidade de pensarmos juntos esse momento com temas que se relacionem com a política”, afirmou.
Pollyanna lembrou que cada deputado, através de emendas, poderia direcionar sua cota para as medidas de fortalecimento da rede de saúde durante a pandemia e uma outra parte para fortalecer a economia dos municípios. “Esse dinheiro poderá ser utilizado nas prefeituras. Nesse momento, os 36 deputados poderiam fomentar a questão hospitalar e uma outra parte poderia ser dedicada aos pequenos negócios, via Governo do Estado”, sugeriu.
O representante do Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação, Graco Parente, mostrou preocupação com a retomada da economia no estado e apresentou algumas medidas para solucionar a crise. “Nesse momento, dividimos em três pilares para ajudar na economia. A relação de trabalho, onde aguardamos a suspensão dos contratos de trabalho, com o Governo Federal pagando o auxilio. O crédito seria o segundo pilar, com a redução de taxa de juros e de burocracia, para que o dinheiro possa chegar nas mãos dos empresários com celeridade; além da retomada da economia”, destacou.
Entre os encaminhamentos sugeridos, a prorrogação do prazo para renovação de licenças e para o pagamento de impostos, como o ICMS e ISS, foram alguns dos itens destacados, já que váriossetores tiveram que cumprir a determinação de quarentena, resultando na redução da arrecadação e impossibilitando o repasse de impostos ao Estado e municípios.
A obtenção de créditos sem juros e a longo prazo, através de linhas de créditos emergenciais, ajudaria, segundo os representantes de setores produtivos que participaram da reunião, a evitar demissões em massa. O deputado Eduardo Carneiro sugeriu, inclusive, a proposta de ampliação de financiamentos, através do Empreender-PB. A possibilidade de liberação de até 60% do FGTS para os trabalhadores também foi sugerida como forma de fortalecer a economia do país.
Também participaram da reunião virtual da Frente do Empreendedorismo os deputados Raniery Paulino e Wilson Filho; o presidente da Associação Comercial de Campina Grande, Marcos Procópio; o presidente da Embaixada de Negócios da Paraíba, Paulo Alves; o presidente do Conselho de Contabilidade da Paraíba, Bruno Sitônio; e o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon-JP), José Willian.
