Deputados e senadores do PT, Psol e Rede protocolaram no Senado nesta quarta-feira (19) representação pedindo cassação do mandato do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) por quebra de decoro parlamentar.
O documento foi entregue ao senador Jayme Campos (MT-DEM), presidente do Conselho de Ética do Senado. Ele ouvirá a assessoria jurídica da Casa para decidir se aceita a representação.
O senador Jayme Campos pode decidir que não existem elementos suficientes para abertura do processo. Caso a representação seja aceita, o senador será notificado e terá prazo de 10 dias para apresentar sua defesa.
Entre os argumentos pela cassação, a oposição afirma que Flávio tem ligação com a milícia do Rio de Janeiro. Também citam a relação do senador com o miliciano Adriano da Nóbrega, morto em operação policial em 9 de fevereiro.
“As investigações levadas a efeito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e muitas das posturas como político, manifestações públicas como discursos, publicação de fotos, homenagens reiteradas efetuadas na Assembleia Legislativa e a nomeação no gabinete de parentes e de pessoas muito próximas de milicianos do Rio de Janeiro, confirmam a denunciada forte e antiga relação com milícias, recheada da prática de ilícitos outros”, diz trecho da representação.
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa de Flávio Bolsonaro e aguarda uma manifestação do senador sobre a representação.
A oposição também cita a investigação feita no gabinete de Flávio Bolsonaro por suspeita de funcionários fantasmas e da prática da “rachadinha” quando Flávio ainda era deputado estadual no Rio de Janeiro.
De acordo com a representação, Flávio quebra o decoro “ao deixar de observar os deveres advindos dos princípios e valores social e constitucionalmente previstos” ao ser “séria e robustamente acusado da prática de ilícitos contra a administração pública”.
A representação diz que os atos de Flávio aviltam a imagem do Senado e de todo o arranjo político institucional brasileiro. Ainda segundo o pedido, mesmo que os atos sejam anteriores ao atual mandato de Flávio no Senado, é possível a cassação.
“Não importa, conforme vêm decidindo o STF e demais tribunais, o tempo da ocorrência do delito ético político para fins de verificação e punição pela quebra de decoro”, diz o texto.
G1
