Foi sancionada na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial a Lei Complementar que cria a Fundação Paraibana de Gestão em Saúde – Fundação PB Saúde -, que vai substituir organizações sociais na administração de hospitais da Paraíba. O projeto do governador João Azevêdo (Cidadania) foi aprovado em meio a polêmicas na Assembleia Legislativa.
Com a publicação, os próximos passos agora são a criação de um CNPJ, o registro do Estatuto e a incorporação de patrimônio para que assim o Governo do Estado esteja apto a realizar concurso e promover seleção para a contratação de pessoal.
Segundo o governador João Azevêdo, durante coletiva no último dia 23 de dezembro, o Hospital Geral de Mamanguape será o primeiro a ser incorporado ao patrimônio da fundação. Até agosto de 2020, serão incorporados à PB Saúde o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena e Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, em João Pessoa; Complexo Hospitalar Regional Deputado Janduhy Carneiro e Maternidade Peregrino Filho, em Patos; Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande.
Polêmica na ALPB durante votação
Integrantes do G11, grupo paragovernista na ALPB, votaram contra a proposta. A matéria foi aprovada com 19 votos favoráveis, seis contra e uma abstenção.
A proposta do Poder Executivo foi aprovada, após parecer pela inconstitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. No entanto, durante discussão em plenário, a maioria dos deputados reverteu a decisão da CCJ e decidiu em dois turnos pela aprovação da matéria onde um deles chegou a abandonar o plenário da Casa de Epitácio Pessoa.
Durante entrevista nesta segunda-feira (17), questionado se o posicionamento de alguns parlamentares do grupo preocupa, Azevêdo afirmou que são comportamentos “individualizados” e cada um responderá pelo o que foi dito.
“Eu já tenho dito a muito tempo que eu não me preocupe com G1, G2, G3, G4, G5… Essa coisa pra mim não existem, o que existe é uma relação com os deputados. Ai vem a posição individualizada e cada um responde por suas atitudes. Eu não estou preocupado com G nenhum, estou preocupado com G de Governo, esse me preocupa. Agora se um deputado, esse ou aquele deixou o plenário para não votar, evidentemente que ele assume o ato dele e responde por isso diante da população do Estado. É assim, cada cada cidadão e principalmente nós que somos pessoas públicas respondemos por nossas atitudes e gestos perante a população”, afirmou.
