Foi publicado nesta quinta-feira (13) um edital de financiamento de festivais de audiovisual que prevê a seleção de até 16 projetos e o investimento de até R$ 540 mil provenientes de incentivo fiscal previsto na Lei de de Incentivo à Cultura. O edital é da Secretaria de Estado de Cultura (Secul) e tem recursos da Companhia de Águas e Esgoto da Paraíba (Cagepa).
O edital, que pode ser conferido na íntegra no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB) desta quinta-feira (13), é dividido em duas categorias, A e B. Na categoria A vão ser selecionados até 11 propostas de festivais para receber o incentivo de até R$ 40 mil. O festival proposto na categoria A deve ser realizado em alguma das seguintes cidades: Cajazeiras, Sousa, Nazarezinho, Aparecida, Coremas, Patos, Picuí, Remígio, Cabedelo, Juripiranga, Soledade e Congo.
Por sua vez, na categoria B, o edital prevê a escolha de cinco projetos de festivais para dar até R$ 20 mil em incentivo. Nesta categoria o projeto precisa ser desenvolvido em alguma das seguintes cidades: Cabaceiras, São Mamede, Sumé, Coxixola, Lagoa Seca, Taperoá e Itabaiana.
Podem concorrer ao edital pessoas jurídicas cujo objeto social ou finalidade institucional, compreenda atividades de natureza cultural, com ou sem fins lucrativos – instituições, sociedades, cooperativas, fundações ou associações – sob controle societário ou estatutário de brasileiros natos, naturalizados ou de estrangeiros residentes na Paraíba há mais de dois anos. A mesma regra vale para pessoa física.
As inscrições começam nesta quinta-feira e seguem até o dia 13 de março. O procedimento de inscrição só pode ser feito pela internet, no site da Secult. Os projetos vão ser analisados sob os aspectos do mérito do projeto, da viabilidade de execução, do fomento ao processo educativo-formativo e da democratização do acesso. A contratação dos projetos selecionados deve acontecer entre 13 de abril de 2020 a 31 de julho de 2020. Os festivais previstos nos projetos contemplados devem ser realizados até o dia 14 de abril de 2021.
Calendário de seleção de projetos
| 13/02 a 13/03 | Inscrições |
| 16/03 a 19/03 | Análise Documental |
| 20/03 | Resultado preliminar da Análise Documental |
| 23/03 a 26/03 | Recurso |
| 27/03 | Resultado final da Análise Documental |
| 30/03 a 12/04 | Análise Técnica |
| 13/04 | Resultado final |
