A honraria, na categoria Alta Distinção (a mais elevada), folheada em ouro, é concedida a personalidades que prestaram relevantes contribuições ao Ministério Público e à sociedade paraibana.
Ricardo recebeu a medalha no dia 10 de dezembro de 2018.
O pedido de revogação da concessão da homenagem foi feito por um defensor público, que é policial aposentado.
O defensor ressaltou, ao fazer o pedido, que o próprio MPPB apontou o ex-governador Ricardo Coutinho, no âmbito das investigações da Operação Calvário, como chefe de uma organização criminosa que comandava o estado e recebia propinas de organizações sociais que gerenciavam a saúde e educação na Paraíba.
O procurador Luciano de Almeida de Maracajá é o relator do pedido de cassação da medalha concedida a Ricardo.
Na solenidade de entrega da comenda, realizada no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa, Ricardo, na ocasião, destacou a responsabilidade de carregar a medalha.
“Carregar uma medalha com o nome de José Américo de Almeida no peito é algo que requer de cada um de nós, permanentemente, uma espécie de autocobrança. Que possamos produzir cada vez mais onde porventura estejamos”, destacou na época.
A comenda, junto com um certificado, foi entregue ao governador pelas mãos do procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega Filho.
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