Os vereadores de Cabedelo, localizada na região da Grande João Pessoa, afastados durante as investigações da Operação Xeque-Mate continuam sendo remunerados mensalmente com a quantia de R$ 8 mil. A Câmara que deveria pagar a 15 parlamentares, aumentou a folha de pagamento para 29 vereadores.
Desde o mês de abril de 2019, mais de R$ 1,5 milhão foram pagos em salários para os parlamentares afastados.
“Embora seja legal, mas é imoral. Por questões de irregularidades encontradas pela polícia e pelo Gaeco, foram afastados judicialmente e por conta disso ficam recebendo os salários”, pontuou o promotor de Justiça Rosaldo José Guerra.
Há um ano e meio, a Operação Xeque-Mate investiga um esquema de corrupção na administração do município paraibano. Por meio das investigações, a Polícia Federal prendeu preventivamente o então prefeito Leto Viana (PRP), dez dos quinze vereadores, além de servidores municipais e empresários. Todos foram soltos.
Leto Viana cumpre medidas cautelares e os vereadores estão afastados. Eles são suspeitos de participar de desvio de dinheiro, compra e venda de mandatos e a prática conhecida como rachadinha, quando parte dos salários dos assessores vai para o parlamentar.
Com os vereadores afastados, dez suplentes tomaram posse. Em dezembro de 2019, quatro desses suplentes também foram afastados dos cargos por suspeita de corrupção e participação em organização criminosa e mais quatro suplentes tomaram posse.
Segundo a promotoria, para que os vereadores afastados e suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção deixem de receber os salários, é preciso uma condenação da Justiça. Mas não existem ações sendo julgadas. Os vereadores também enfrentam processo de cassação de mandato.
O que dizem os citados
Leto Viana, ex-prefeito de Cabedelo indiciado na operação Xeque-Mate, teve a prisão preventiva convertida em medidas cautelares. Ele chegou a cumprir pouco mais de um ano de prisão, foi solto e está usando tornozeleira eletrônica. O advogado de Leto Viana disse que o ex-prefeito colabora com a Justiça e já está cumprindo as medidas cautelares que foram impostas.
O procurador da Câmara de Cabedelo informou que o local está com os processos de cassação dos dez vereadores em tramitação no Conselho de Ética da casa e que os vereadores não vão interromper as atividades durante o recesso, para concluir todas as pendências até o fim de janeiro.
Sobre os salários dos quatro vereadores afastados, a Câmara protocolou um ofício na Justiça, questionando a situação dos salários e informou que aguarda a resposta do Poder Judiciário para tomar as decisões administrativas.
G1
