A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, em sessão realizada na semana passada, a prisão do ex-secretário de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, preso desde do dia 09 de outubro no âmbito da 5ª fase da Operação Calvário.
Os ministros Antônio Saldanha Palheiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogério Schietti, que compõe a Corte, seguiram, por unanimidade, o entendimento do relator do processo, ministro Nefi Cordeiro, em não reconsiderar o pedido de revisão da liminar, que já havia mantido a prisão de Burity.
No voto, Cordeiro justificou que “por se tratar de medida que não encontra previsão legal, o pleito de liminar, em habeas corpus, deve ser deferido apenas em hipóteses excepcionais de flagrante afronta ou ameaça ao direito de locomoção do indivíduo, mediante demonstração da plausibilidade jurídica do direito tido como violado e do perigo da demora na prestação jurisdicional invocada, requisitos que, como já assinalado, não foram constatados, de plano, no caso dos autos”.
O ministro argumenta que o “voto por receber o pedido de reconsideração como agravo regimental, para lhe negar conhecimento”.
Ao Portal MaisPB, o STJ informou que agora a Corte vai julgar o mérito do processo em plenário.
Já a advogada Verônica Abdalla disse que a defesa vai aguardar o julgamento do mérito.
Prisão de Ivan
O ex-secretário executivo de Turismo da Paraíba, Ivan Burity, foi preso no dia 09 de outubro, na quinta fase da Operação Calvário, que investiga desvios de recursos na administração pública do estado.
De acordo com as investigações do Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ivan teria participação em um esquema suspeito de desviar recursos da educação.
“No âmbito da Educação, especialmente no que pertine a aquisição de materiais didáticos pelo Governo do Estado da Paraíba, destaca-se a atuação de IVAN BURITY DE ALMEIDA, integrante da ORCRIM que atua no sentido de “abrir caminho” para contratação das empresas, mediante o recebimento de propina”, diz um trecho da investigação.
Segundo o MPPB, após diligências iniciais e com a celebração da colaboração premiada de Leandro Nunes Azevêdo, ex-assessor de Livânia Farias, “tomou-se conhecimento de diversas condutas criminosas perpetradas por IVAN”.
O relato indica que IVAN BURITY exercia papel centralizador em diversos contratos geradores da propina no âmbito da Secretaria de Educação, atuando de forma semelhante a LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS quanto às Organizações Sociais, a exemplo da Cruz Vermelha Brasileira e do IPCEP.
“Muito embora IVAN BURITY tivesse a obrigação de repassar parte do dinheiro arrecadado a LIVÂNIA FARIAS, sua atuação era independente. Nesse sentido, a investigação revelou que IVAN BURITY comumente se utilizava do apoio de LEANDRO AZEVEDO e MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA FARIAS para o remanejo, entrega e guarda do dinheiro oriundo dos crimes por ele praticados em prol da ORCRIM. Essa atuação livre e independente é bem demonstrada no episódio de repasse de propina ocorrido em 26.06.2014, narrado por LEANDRO AZEVEDO, conforme tópico seguinte.O relato indica que IVAN BURITY exercia papel centralizador em diversos contratos geradores da propina no âmbito da Secretaria de Educação, atuando de forma semelhante a LIVÂNIA MARIA DA SILVA FARIAS quanto às Organizações Sociais, a exemplo da Cruz Vermelha Brasileira e do IPCEP. Muito embora IVAN BURITY tivesse a obrigação de repassar parte do dinheiro arrecadado a LIVÂNIA FARIAS, sua atuação era independente. Nesse sentido, a investigação revelou que IVAN BURITY comumente se utilizava do apoio de LEANDRO AZEVEDO e MARIA LAURA CALDAS DE ALMEIDA FARIAS para o remanejo, entrega e guarda do dinheiro oriundo dos crimes por ele praticados em prol da ORCRIM. Essa atuação livre e independente é bem demonstrada no episódio de repasse de propina ocorrido em 26.06.2014, narrado por LEANDRO AZEVEDO, conforme tópico seguinte”, argumentam os investigadores.
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