O Governo da Paraíba abriu um procedimento de Investigação Preliminar (PIP) para apurar ilicitudes cometidas na seara dos órgãos e entidades desportivas ligadas ao futebol paraibano, diante dos indícios de desvio de recursos originados do programa Gol de Placa.
A abertura foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6) e a investigação vai ser realizada em conjunto pela Controladoria Geral do Estado e pela Secretaria da Fazenda.
O ato assinado pelos secretários da Fazenda, Marialvo Laureano, e Letácio Tenório, da Controladoria do Estado, é justificado com base nas investigações da Operação Cartola, que desvendou um esquema de corrupção no futebol paraibano.
“Ministério Público da Paraíba encaminhou a Controladoria Geral do Estado o Ofício nº 0464/2019/GAECO-PB, informando que no âmbito da Operação Cartola, cujos desdobramentos apuraram ilícitos penais cometidos na seara dos órgãos e entidades desportivas ligadas ao futebol paraibano, foram evidenciados indícios de desvio de recursos originados do programa”, diz a portaria.
Segundo apurou a reportagem do Portal MaisPB, o desvio de recursos públicos por parte dos clubes chega a quase 10 milhões de reais. A saída para as entidades esportivas é um acordo de leniência com os órgãos controladores e o Estado.
“O Ministério Público da Paraíba solicitou a Controladoria Geral do Estado que tomasse as medidas cabíveis de acordo com as normas anticorrupção, objetivando a celebração de acordo de leniência no interesse do Estado da Paraíba”, acrescenta a portaria.
Quatro servidores técnicos foram nomeados como integrantes da PIP: como coordenador das investigações foi designado Alexandre da Costa Rodrigues, da Controladoria Geral do Estado. A comissão também conta com os auditores fiscais José Marconi da Silva, Gláucio Robson Alves Ribeiro e Renato Neiva Montenegro.
O programa Gol de Placa foi suspenso após uma série de fraudes no cadastramento dos beneficiados ser revelada pelo jornal Folha de S. Paulo. O Governo do Estado distribuiria R$ 4,1 milhões só neste ano aos 10 clubes da primeira divisão local.
Pessoas que nunca vieram à Paraíba eram cadastradas como torcedores na troca de notas fiscais por ingressos. Dezenas de postos de gasolinas também eram registrados como emissores das notas para os “torcedores fantasmas”. Ao burlar as regras, os clubes conseguiam aumentar o número de torcedores em seus jogos e justificar um montante superior de repasse da empresa patrocinadora do programa.
Maiss PB
