Pela vontade do presidente Jair Bolsonaro (PSL), o estado da Paraíba ficará reduzido a 155 municípios. Ou seja, das atuais 223 cidades paraibanas, 68 delas desapareceriam da noite para o dia com a proposta do governo federal de extinguir municípios com menos de cinco mil habitantes, que tenham arrecadação própria menor do que 10% da receita total.
Hoje, a Paraíba registra 68 municípios com menos de cinco mil habitantes, de acordo com a contagem populacional divulgada em julho deste ano pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
A medida de extinção desses municípios está prevista na chamada “PEC do Pacto Federativo”, entregue ao Senado Federal nesta terça-feira (5). Nessa medida, o Ministério da Economia apresenta uma regra que prevê a fusão de municípios nessa condição.
A brecha para a fusão de municípios começaria a vigorar a partir de 2026. Uma lei complementar terá que ser aprovada até esta data para que seja definido o processo de fusão. Atualmente, o Brasil tem 1.253 municípios com menos de cinco mil habitantes, segundo dados do IBGE, o equivalente a 22,5% do total de 5.570 municípios brasileiros (incluindo o Distrito Federal). Juntos eles somam 4,21 milhões de habitantes.
Pacto federativo: proposta prevê incorporar a municípios vizinhos cidades com até 5 mil habitantes
Na Paraíba, pela última estimativa do IBGE, em 2018, seriam extintos e reincorporados os seguintes municípios:
CIDADE População
Bom Sucesso 4 994
Sertãozinho 4 958
Catingueira 4 929
Nova Palmeira 4 840
Baraúna 4 831
Caturité 4 807
Monte Horebe 4 789
Congo 4 785
Lagoa 4 679
São José de Espinharas 4 665
Santa Terezinha 4 585
Matinhas 4 516
Riachão do Bacamarte 4 500
São Bentinho 4 492
Riachão do Poço 4 477
São João do Tigre 4 430
São João do Cariri 4 313
Logradouro 4 294
Poço de José de Moura 4 276
Prata 4 141
Caraúbas 4 140
São José do Sabugi 4 134
Mãe d’Água 4 020
Salgadinho 3 919
Olivedos 3912
São José de Princesa 3 908
Assunção 3 870
Pedra Branca 3 800
Poço Dantas 3 777
Vista Serrana 3 773
Cacimba de Areia 3 729
São José dos Cordeiros 3 723
Duas Estradas 3 610
Santa Inês 3 597
Riachão 3 564
São José do Bonfim 3 526
Sossêgo 3 516
Emas 3 505
São Sebastião do Umbuzeiro 3 466
Gurjão 3 403
Bernardino Batista 3 393
São Francisco 3 371
Cajazeirinhas 3 181
Serra da Raiz 3 141
Serra Grande 3 089
São Domingos 3 087
Tenório 3 035
Ouro Velho 3 033
Frei Martinho 2 990
Mato Grosso 2 889
Várzea 2 779
Lastro 2 749
Joca Claudino 2 685
Carrapateira 2 631
São Domingos do Cariri 2 581
Bom Jesus 2 547
Santo André 2 532
Curral Velho 2 521
Algodão de Jandaíra 2 488
Passagem 2 402
Amparo 2 227
Zabelê 2 225
Areia de Baraúnas 2 140
Riacho de Santo Antônio 1 951
Quixaba 1 929
Coxixola 1 907
São José do Brejo do Cruz 1 791
Parari 1 786
Redação com Diário da Paraíba
