A Comissão de Meio Ambiente do Senado vai propor ao governo federal um conjunto de medidas para conter os danos e auxiliar na resolução do desastre com o vazamento de óleo cru nas praias da Região Nordeste. A principal delas é decretar estado de emergência ambiental na região.
O documento, que deve ser votado nesta quarta-feira (23) no plenário, foi adiantado ao presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, por membros do colegiado.
“Foi uma indicação que estou promovendo junto à Comissão de Meio Ambiente, que já oi protocolada e que vai ser deliberada amanhã no plenário do Senado para recomendar ao presidente da República as medidas, entre as quais a decretação do estado de emergência ambiental no Nordeste do Brasil. Isso é uma medida que facilita a forma de mitigação desses danos”, disse o presidente da comissão, Fabiano Contarato (Rede-ES), ao final do encontro com Mourão.
De acordo com o senador, o estado de emergência ambiental vai possibilitar a liberação mais rápido de recursos. Também facilita a adoção de ações para reparar o dano à população local e a contratação de empresas para tratar os resíduos que estão sendo recolhidos. Segundo a Marinha, até o momento, foram recolhidas mais de 900 toneladas de resíduos das praias nordestinas.
“Estamos extremamente preocupados com esse crime ambiental que está afetando os estados do Nordeste e que vai impactar tanto na biodiversidade como a economia do país”, disse Contarato. “Nessa época do ano, o principal potencial nos estados nordestinos é o turismo, e isso vai impactar diretamente na economia” da região, acrescentou o senador.
Além do estado de emergência, os senadores propõem medidas como pedidos de apoio a governos estrangeiros para detectar o local de início do desastre e para a contenção de manchas de óleo; a realização de ações de treinamento e fornecimento de equipamento de proteção individual, como luvas, para voluntários, a criação de um plano de recuperação ambiental e a implementação de um centro de monitoramento de acidentes com óleo.
No início da noite desta terça-feira, o presidente em exercício disse que o governo já está tomando a maioria das medidas recomendadas e que a questão da emergência ambiental será analisada pela área jurídica. “Nós vamos analisar dentro da área jurídica. Uma vez que seja viável, vou conversar com o presidente [Jair] Bolsonaro e, se for o caso, se se toma a decisão”, afirmou Mourão.
Perguntado se qualquer medida só seria tomada após o retorno do presidente Bolsonaro de sua viagem à Ásia, na próxima semana, Mourão disse que a resposta poderia vir antes, dependendo de Bolsonaro. “Essa é uma decisão em que ele [Bolsonaro] tem que bater o martelo, se for o caso”, disse. “[A decisão] pode até ser tomada antes, porque isso aí a gente se comunica, envia o estudo que for feito para ele e, se ele disser: ‘ok, segue em frente’, a gente faz”, afirmou.
Agência Brasil
