Após aprovação pelo Pleno de projetos de resoluções destinados a agregar 15 comarcas a unidades judiciárias vizinhas, ocorrida nessa quarta-feira (16), o Tribunal de Justiça da Paraíba deliberou que as comarcas agregadoras terão prioridade no desenvolvimento de reformas, para adequação da estrutura de modo a garantir acessibilidade. A decisão foi tomada na manhã desta sexta-feira (18), durante reunião realizada pelos membros da Comissão Permanente de Acessibilidade do TJPB, presidida pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho. A Comissão também tomou decisões referentes à expedição de orientações aos fóruns e à realização de cursos.
Marieta Tavares de Melo informou o diagnóstico das referidas comarcas no tocante à situação de rampas, banheiros, corredores, barras, metragem de portas, entre outros aspectos. Ela acrescentou, também, que Araruna já está sofrendo mudanças estruturais adaptativas, sendo uma espécie de projeto de acessibilidade piloto.
Os membros da Comissão deliberaram no sentido de expedir um ofício circular orientando as unidades judiciárias sobre a ocupação das vagas especiais dos fóruns nos estacionamentos, exigindo maior rigor na fiscalização quanto ao uso da credencial.
Outra ação proveniente dos trabalhos da Comissão de Acessibilidade diz respeito à realização de cursos. A gerente administrativa e financeira da Escola Superior da Magistratura (Esma), Rosa Virgínia Oliveira Scarano, informou que, por meio de articulação com a Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep), será disponibilizado para 100 servidores – sendo 50 da Comarca de João Pessoa e 50 de Campina Grande – um curso de iniciação à língua brasileira de sinais (Libras), com 20 horas-aula.
Na Capital, a previsão é que seja realizado de 4 a 7 de novembro, e, em Campina, de 18 a 21 naquele mês, ambos, nas respectivas unidades da Esma, no período da manhã. “O Edital ainda será publicado e, caso haja interesse, o servidor poderá se aprofundar na matéria, em módulos seguintes”, disse Rosa Virgínia.
O presidente da Comissão, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, registrou que os trabalhos da Comissão avançam, gradativamente, e os resultados já estão sendo verificados. “Hoje, em nossa segunda reunião, já trouxemos respostas às demandas levantadas na primeira, a exemplo da verificação junto à Ouvidoria de reclamação em relação a esse tema; o levantamento da situação das comarcas agregadoras, para que possamos incrementá-las quanto à acessibilidade, e a realização de cursos de libras para que haja um melhor atendimento a esse público com deficiência auditiva”, pontuou.
Na ocasião, a gerente de Projetos do TJPB, Caroline Leal, apresentou aos presentes a página da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, criada recentemente e que se encontra disponível no site do TJPB (www.tjpb.jus.br). Para acessá-la, o internauta deve ir à Barra de Menu e clicar em ‘Administração’, e localizá-la no item ‘Comissões e Comitês’.
Na página, é possível conhecer a composição, a legislação e o objetivo da Comissão. Os membros decidiram, ainda, que a página será alimentada, também, com links, matérias e formulário de sugestões voltado ao jurisdicionado ou cidadão.
Compõem a Comissão de Acessibilidade o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o juiz auxiliar da Presidência Meales Medeiros de Melo, a supervisora Marieta Dantas Tavares de Melo, a gerente administrativa da Esma, Rosa Virgínia Oliveira Scarano, a gerente de Qualidade de Vida, Valéria Lúcia Winkeler Beltrão, e o analista judiciário, Elias Marques Ferreira Filho.
Por Gabriela Parente/Ascom-TJPB
