O governo da Paraíba determinou a intervenção nos hospitais Metropolitano de Santa Rita e Regional de Mamanguape, ambos administrados pelo Instituto de Psicologia Clínica, Educacional e Profissional (Ipcep). O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10). O anúncio foi feito na quarta-feira (9), após os contratos com a organização social serem alvos da 5ª fase da Operação Calvário, que resultou na prisão de três pessoas, entre elas do secretário executivo de turismo do estado, Ivan Burity.
De acordo com o governo do estado, a intervenção é necessária “para manter os serviços hospitalares com o devido atendimento à população”. Em nota, a administração estadual informou também que decidiu pelo afastamento imediato de todas as pessoas responsáveis pela administração do Ipcep.
O objetivo da quinta fase da “Calvário” foi cumprir 28 mandados, sendo três de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão, em cinco estados. O diretor administrativo do Hospital Geral de Mamanguape (HGM), Eduardo Simões Coutinho, também foi preso por volta das 7h30.
De acordo com decreto publicado no DOE, a intervenção acontece no tocante às questões técnicas, assistenciais, administrativas e financeiras das unidades hospitalares, com o objetivo de manter a conformidade dos atos administrativos e o cumprimento das obrigações imprescindíveis à devida prestação dos serviços públicos de saúde.
Durante a vigência da intervenção, ficam proibidas, por parte da Organização Social contratadas, a movimentação de recursos financeiros e a ordenação de despesas, a admissão, movimentação e demissão de empregados e a rescisão, aquisição e contratação de bens e serviços.
Como interventor para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, foi designado o o coronel bombeiro Lucas Severiano de Lima Medeiros, e para o Hospital Geral de Mamanguape, Gilson Mauro Costa Fernandes.
Denunciada na primeira etapa da operação, ao lado da Cruz Vermelha Brasileira (CVB), a organização social Ipcep voltou a ser alvo nesta quarta-feira. Além das prisões, também foram alvos de mandados de busca e apreensão o diretor executivo do Ipcep, Antônio Carlos de Sousa Rangel, o diretor administrativo do HTMST, Henaldo Vieira da Silva; a diretora jurídica, Giovana Araújo Vieira, e o diretor financeiro, Mario Sérgio Santa Fé da Cruz.
Eles são investigados pela suspeita do crime de falsificação de documento público, consubstanciado na adulteração de Termo de Referência que ensejou a contratação da empresa DIMPI Gestão em Saúde Ltda para prestar serviços de imagens no Hospital Metropolitano de Santa Rita.
Em relação a Eduardo Coutinho, ele teria recebido dinheiro de propina de fornecedores no Ipcep em nome de Daniel Gomes da Silva, empresário da Cruz Vermelha, preso no começo da operação, a exemplo das vantagens indevidas entregues por José Aledson de Sousa Moura, proprietário de fato da Total LAB.
G1
