Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgam, nesta quarta-feira (25), o entendimento de sua Segunda Turma que decidiu, em agosto, anular uma sentença proferida pelo então juiz Sergio Moro na Operação Lava Jato ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil, Aldemir Bendine. Na data, que marcou a maior derrota da Lava Jato até então, ficou entendido que, em casos de processo com delação premiada, os réus devem ter a última manifestação, ou seja, falar mais uma vez depois dos relatores.
Hoje, os ministros julgarão o caso de um gerente da Petrobras e devem, pela primeira vez, firmar um entendimento real sobre a anulação de condenações em que os réus não falaram por último. A decisão pode gerar grande reviravolta não só na Operação encabeçada por Moro, mas também em outras sentenças que envolvam delações premiadas.
Apesar disso, vale destacar que as sentenças não serão rasgadas: elas devem ser submetidas a uma análise individual por pedido. A tendência é, também, que o STF tente encontrar uma solução mediana, que não cause tanto impacto no país, fazendo com que só com quem pediu essa última palavra desde a primeira instância do processo tenha direito a revisão.
Dessa forma, por exemplo, o julgamento do ex-presidente Lula no caso do triplex não poderá ser revisto, já que sua defesa não pediu para ter a palavra final ainda na primeira instância. No caso do sítio de Atibaia, no entanto, ele deve conseguir a reversão.
Jovem Pan
