Em pronunciamento no Plenário do Senado, o Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) criticou o programa ‘Future-se’, lançado pelo governo federal, que abre a possibilidade de as universidades públicas captarem recursos privados por meio de contratos com organizações sociais (OSs), sem a necessidade de chamada pública.
Como titular da Comissão de Educação (CE), Veneziano observou que o Future-se fará instituições federais perderem autonomia, e alertou que a medida pode fragilizar as universidades e comprometer o ensino público superior gratuito.
O parlamentar não acredita que o ‘Future-se’ promova a sustentabilidade financeira, como propagou o governo federal, mas irá prejudicar a autonomia das instituições federais de ensino superior.
“Nós não podemos conceber, não podemos concordar, não podemos aquiescer com essa linha de pensamento. Esta é a disposição do governo federal: enfraquecer, fragilizar, levar a situação de inconveniência para essas entidades e instituições”, disse o Senador.
Na TV Senado – Nesta terça-feira (24), o Senador voltou a falar sobre o assunto, em entrevista à jornalista Renata de Paula, do programa ‘Argumento’, da TV Senado, que irá ao ar nos próximos dias. Preocupado com o futuro das universidades públicas brasileiras, especialmente as paraibanas, ele disse que já se reuniu com representantes de diversos segmentos, que alertaram para a possibilidade de um colapso e paralisação das atividades funcionais, em consequências da decisões do governo.
Para o parlamentar, a política do governo referente ao ensino superior pode gerar prejuízo tremendo, com repercussões não apenas para o agora, mas principalmente para as gerações futuras.
Na semana passada, atendendo requerimento de Veneziano, a Comissão de Educação do Senado realizou uma Audiência Pública com 15 reitores e ex-reitores de universidades de todo o país, sobre os sucessivos cortes nos orçamentos das Instituições de Ensino Superior do Brasil e o ‘Future-se’.
Na ocasião, os reitores manifestaram preocupação com a manutenção da autonomia universitária e com a garantia de recursos públicos para o ensino superior. Para Veneziano, o debate serviu como subsídio para que os senadores possam discutir o tema.
