O resultado das audiências realizadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) entre o Sesc e os pais de alunos em relação ao reajuste da mensalidade escolar da instituição de ensino beneficiou mais de 600 famílias paraibanas. O acordo foi celebrado nesta segunda-feira, 15 de janeiro, e o processo, finalizado, seguirá para ciência do Ministério Público da Paraíba (MPProcon).
Após três audiências, a primeira ainda em dezembro de 2017, nesta segunda-feira,15, ficou acordado entre as partes que o Sesc, após aplicar questionário socioeconômico aos alunos veteranos cujo responsáveis percebam até um salário mínimo, pagarão a mensalidade de R$ 90,00 e, para os que somem até dois salários mínimos, a mensalidade ficará em R$ 100,00. Para o secretário Helton Renê, o acordo foi muito profícuo e evitou que as partes sofressem ainda mais estresse, o que ocorreria se o caso continuasse sem uma solução.
Segundo Helton Renê, este é um momento de muita alegria e de sensação de dever cumprido. “Após três longas audiências, conseguimos mais que reduzir um reajuste de mensalidade escolar. Conseguimos, através da ponderação, que as partes se entendessem e compreendessem que o principal é garantir uma boa educação para centenas de estudantes. Foi uma vitória do bom senso e da boa vontade. É a Prefeitura de João Pessoa, através do Procon-JP, cumprindo seu dever social”.
Alívio – O titular do Procon-JP acrescenta que, para esses pais de alunos, manter os filhos nessa escola é muito importante: “Mais de 600 famílias podem respirar aliviadas porque suas crianças e jovens continuarão a ter o ensino de boa qualidade oferecido pelo Sesc e com uma mensalidade que não vai ‘estourar’ o já sofrido orçamento doméstico. Agora, só resta a todos comemorar”.
Mais – No acordo efetuado no Procon-JP, também ficou estabelecido que, caso a renda familiar ultrapasse dois salários mínimos, o desconto é de 30%. Quando a família tiver mais de um aluno matriculado, os descontos incidirão em um percentual de 40% para o segundo filho e 50% para o terceiro. Vale salientar que todos os descontos serão em cima da tabela de preço pura da escola.
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