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João Azevêdo veta projeto de Virgolino que proibia aumento das passagens no transporte público sem melhoria dos veículos

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O governador João Azevêdo (PSB) vetou o projeto de autoria do deputado Wallber Virgolino (Patriota) que previa a proibição do aumento da tarifa dos transportes coletivos intermunicipais, sem a prévia melhoria necessária nos veículos. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (29).

Azevêdo justificou que o projeto, apesar de louvável, é inconstitucional por tratar de matéria cuja iniciativa é privativa do governador. Além disso, consta na publicação que o Departamento de Estradas e Rodagem (DER) e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado da Paraíba (SETRANS/PB) manifestaram-se contrários ao projeto de Lei.

O governador explicou que não se pode condicionar uma eventual elevação no preço da tarifa a melhorias nos veículos, já que a composição da tarifa tem inúmeros outros componentes, a exemplo do preço de combustível, remuneração dos funcionários, manutenção da frota, e tais componentes variam independentemente de uma suposta melhoria do serviço.

 

 

Redação Bastidores da Política PB

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