Na última votação da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) no ano passado, foi aprovada uma matéria que institui a avaliação psicológica dos alunos da rede municipal de ensino da capital paraibana, no início de cada ano letivo. A matéria, que aguarda a sanção do Executivo Municipal, foi proposta pelo vereador Humberto Pontes (Avante).
De acordo com o documento, a rede municipal de saúde disponibilizará avaliação psicológica aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada ano letivo. A avaliação psicológica será ministrada por uma equipe multidisciplinar composta por psicólogos e assistentes sociais da rede municipal de saúde.
Em sua justificativa, o vereador Humberto Pontes destaca que uma pesquisa feita pela Fundação Lemann avaliou o trabalho dos professores da rede pública no Brasil. De acordo com os resultados, obtidos por entrevistas com mil profissionais, os maiores problemas que dificultam a educação nacional são a falta de acompanhamento psicológico de estudantes; além da indisciplina, em suas diversas manifestações.
“A necessidade da avaliação psicológica de crianças é de suma importância, pois tem um caráter preventivo, uma vez identificado o problema e iniciado o tratamento psicológico com antecedência, existe uma grande possibilidade de o problema ser sanado, aumentando assim a qualidade de vida da criança e consequentemente sua expectativa de futuro”, justifica o vereador.
A Secretaria de Educação e Cultura (Sedec), em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), ficará encarregada de elaborar o calendário para a aplicação da avaliação. O aluno que já estiver sendo assistido por profissionais ou instituição da rede privada deverá comprovar através de atestado ou declaração. Se sancionada a nova norma entra em vigor na data de sua publicação e o Poder Executivo institui ato para a sua regulamentação.
O parlamentar enfatiza que pesquisas da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) concluíram que, quando são compreendidas, as crianças passam a entender melhor o outro. Assim, acabam criando vínculos de relacionamento e melhoram sua autoestima.
“No futuro, os reflexos são percebidos em um adulto mais seguro e forte. Outro ponto importante é que a avaliação psicológica no contexto escolar aumentará o nível intelectual dos alunos, tendo em vista que alguns problemas serão sanados com o devido tratamento, contribuindo assim com o aumento das notas e melhorando a eficácia das escolas municipais no sentido de formar futuros profissionais”, defende.
Secom-CMJP