O vereador Tibério Limeira (PSB) comemorou, na sessão desta quarta-feira (21), a aprovação da criação de disciplina que trata do uso medicinal da cannabis, na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na última sexta-feira (16). O parlamentar ainda ressaltou Voto de Aplauso aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) à instituição, na pessoa da criadora da disciplina, a professora Katy Albuquerque. A matéria será lecionada nos cursos de Medicina, Biomedicina e Farmácia.
Para Tibério Limeira, a aprovação da disciplina, de forma unânime, pelo Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPB coloca a Paraíba como pioneira nos debates e nos avanços que o Brasil vem conquistando acerca do tema. “A aprovação dessa disciplina em cursos tão importantes coloca a Paraíba na vanguarda e dá uma aula para o Brasil, dizendo que é possível debater o tema colocando tabus de lado e pensando, acima de tudo, na vida”, avaliou.
De acordo com o vereador, essa iniciativa reflete um avanço significativo para João Pessoa, cidade que abriga a única associação no país autorizada pela Polícia Federal a cultivar a planta e extrair o óleo para atender pacientes do Brasil e do mundo. “Portadores de diversas patologias estão sendo tratados com essa planta milagrosa, que foi criminalizada ao longo dos anos, objeto de muito preconceito, mas que o mundo vem se abrindo para o debate”, ressaltou.
O parlamentar afirmou que o estado de Israel já legalizou, desde 2016, o uso medicinal da maconha; 29 estados americanos também já legalizaram o uso medicinal e terapêutico; a Alemanha já trabalha com esse tipo de solução para diversos tratamentos de saúde; e o Canadá liberou o uso recreativo da planta. “É uma indústria que vem crescendo potencialmente no mundo e o Brasil não pode ficar para trás. É por isso que a gente saúda, com muito louvor, essa iniciativa da UFPB, construída pela professora Katy Albuquerque e pela Liga Canábica, associação referência nesse debate em João Pessoa e no Brasil”, destacou.
Segundo o vereador, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está finalizando um processo de consulta pública sobre o uso terapêutico e medicinal, e sobre a possibilidade de cultivo da planta. “Infelizmente, a proposta da Anvisa ainda é muito fechada, voltada para a indústria farmacêutica. É um avanço o cultivo autorizado e legalizado em terras brasileiras, mas ainda está muito longe do que se sonha, que é a possibilidade das pessoas cultivarem em casa para tratar suas doenças, como já é realidade em vários locais do mundo. Mas, não deixa de ser uma iniciativa importante”, avaliou.
O vereador ainda ressaltou a importância da implementação de políticas públicas de incentivo à prescrição do extrato da planta e do fortalecimento da perspectiva de cultivo. “A planta pode salvar vidas, e o poder público tem papel fundamental na criação de políticas públicas de incentivo à receita, assim como da possibilidade de uso pelas próprias famílias, a fim de que a gente possa avançar, pela saúde e pela vida”, sugeriu.
Tibério Limeira lembrou que desde 2017 traz essa pauta para a CMJP, recebendo instituições na Casa, realizando audiências públicas e apresentando legislação que implantou o Dia Municipal da Visibilidade do Uso Medicinal da Cannabis em João Pessoa.
As vereadoras Helena Holanda (PP) e Sandra Marrocos (PSB) se acostaram ao pronunciamento do parlamentar. “Quero parabenizar a reitora Margareth Diniz e os departamentos por terem inserido a disciplina. Estou na luta pela quebra de preconceitos, com o objetivo de salvar vidas”, destacou a vereadora Sandra Marrocos.
