Uma lei que acrescenta o protetor solar como item da cesta básica, na Paraíba, foi promulgada nessa quinta-feira (8), pela Assembleia Legislativa da Paraíba, em razão de uma sanção tácita. A lei nº 11.407 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quinta.
De acordo com a lei, de autoria do deputado Wallber Virgulino (Patriota), o fator de proteção solar do produto deve ser igual ou superior a 60.
A justificava expressa no projeto de lei leva em consideração o uso do “protetor solar como um dos principais cuidados gerais indicados a toda a população quando o assunto é câncer de pele” e visa ampliar o acesso da população paraibana aos produtos.
Ainda conforme a justificativa, o uso do protetor solar ainda é reduzido no Brasil, “pois o produto é pouco acessível à população”, devido, segundo o deputado, ao preço elevado.
Além disso, segundo Wallber Virgulino, a inclusão da mercadoria na cesta básica tem por finalidade reduzir o preço de venda, dando a possibilidade das classes de baixa renda adquirirem o produto.
G1
