O rito das Sessões Plenárias, Ordinárias, Especiais e Solenes, das Audiências Públicas, e o trâmite de matérias, foram os temas do conteúdo Programático do primeiro dia do curso de aperfeiçoamento dos assessores e vereadores da Câmara Municipal de João Pessoa. O treinamento que acontece hoje (30) e amanhã (31), no plenário Fernando Paulo Carrilho Milanez, no Anexo I da CMJP, trata sobre o Processo Legislativo e a nova configuração do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), devido a nova plataforma do portal da instituição.
Nesta terça-feira, o Processo Legislativo foi esmiuçado pelos gestores da Diretoria Legislativa, Rodrigo Paulo Neto; do Núcleo de Atas, Sylvia Amorim; do Apoio às Comissões, Sônia Novais; da Secretaria Legislativa, Rosemary Fausto; e de Expediente, Luciane Gama. Eles palestraram sobre o rito das Sessões Plenárias, Ordinárias, Especiais e Solenes; das Audiências Públicas; e o trâmite de matérias na Casa.
Nesta quarta-feira, de 8h30 às 12h30, o tema será ‘Inovação da Tecnologia da Informação na CMJP’. Os servidores do Núcleo de Tecnologia da Informação Wagner Medeiros, André Luiz e Pablo Rocha vão apresentar o novo modelo do portal e do SAPL, e as principais inovações do setor na Casa.
O presidente da Escola do Legislativo da Câmara, Paulo Eduardo de Sá Barreto explicou que o curso foi pensado em comunhão com os setores legislativos da Casa (Secretaria Legislativa e Núcleo de Tecnologia da Informação) e com a Mesa Diretora, para que se pudesse otimizar as práticas do Plenário, além de fortalecer o conhecimento do conteúdo do Regimento Interno (RI). “Pretendemos esclarecer dúvidas para melhorar a prática de todo o Processo Legislativo da CMJP. Os setores legislativos da Câmara se juntaram e organizaram esse curso. Aproveito para agradecer a esses servidores que se dispuseram voluntariamente a apresentar esse treinamento aos assessores e aos vereadores para que possamos melhorar ainda mais os trabalhos da Casa”, disse.
O diretor legislativo, Rodrigo Paulo Neto, ratificou o que foi conversado com a Mesa Diretora sobre a necessidade de haver uma capacitação para otimizar o Processo Legislativo da Casa. “Estamos aqui para garantir que as práticas legislativas sejam melhor disseminadas. Estamos vendo a participação massiva dos assessores e dos vereadores que buscam uma melhor compreensão do Regimento Interno da Casa para que os trabalhos aconteçam de forma célere e eficiente”, ensejou.
Parlamentares destacam a importância do treinamento
O presidente da CMJP, vereador João Corujinha (DC), comentou sobre a importância desse treinamento para garantir um melhor fluxo no atendimento às demandas da população. “É importante termos a presença dos assessores parlamentares e dos vereadores nesse curso para tirar as dúvidas sobre o Processo Legislativo de nossa Casa. Assim, podemos agilizar todo nosso trabalho e garantir uma melhoria na tramitação das demandas de nossa população aqui na Câmara. Além de dirimir dúvidas, ainda haverá apresentação do novo portal e do SAPL, com melhorias na funcionalidade desta ferramenta tão importante para nossa Casa e para população”, destacou.
O primeiro vice-presidente da Câmara, vereador Leo Bezerra (PSB), disse que solicitou ao presidente João Corujinha que palestras esclarecedoras fossem realizadas na Casa. “Hoje estamos aqui esclarecendo os trâmites desta Casa e para mim, que participo muito dos processos da Câmara, é muito importante poder conhecer melhor todo esse processo”, revelou.
Já o vereador Marcos Henriques (PT) ressaltou os principais pontos assinalados no treinamento, tais como o conteúdo do Regimento Interno (RI), a distribuição dos Projetos de Lei e de Decreto Legislativo e a diferenciação entre ‘Questão de Ordem’ e ‘Questão de Encaminhamento’. “Esse conteúdo apresentado pelos técnicos da Câmara vai nos permitir otimizar os trabalhos no plenário da Casa que se traduzirá em mais eficiência”, refletiu.
Os vereadores João dos Santos (PR), Chico do Sindicato (Avante), Professor Gabriel (PSD) e Thiago Lucena (PMN também participaram do treinamento.
Assessores falam sobre o treinamento
Para Ingrid Gabínio, a assessora do vereador Leo Bezerra, a capacitação é importante para melhorar a organização do trabalho cotidiano da Casa. “É muito importante que os trabalhos aconteçam de forma organizada para garantir celeridade e legitimidade no processo legislativo”, comentou.
“Vejo de forma bastante positiva esta iniciativa da CMJP, que está de parabéns junto com a Escola do Legislativo ao promover esse treinamento que visa permitir que os assessores e os vereadores possam verdadeiramente conhecer de forma aprofundada o RI e Processo Legislativo da Câmara. Isso é muito importante para valorizar nosso serviço diante dos parlamentares”, revelou Pedro Júnior, assessor do vereador Bruno Farias (PPS) .
