O governador Ricardo Coutinho (PSB) admitiu durante entrevista à imprensa o equilíbrio financeiro do Estado da Paraíba, mas lamentávelmente não garantiu reajuste salarial aos servidores públicos no ano de 2018.
Segundo o governador, a Paraíba concluiu o ano de 2017 com equilíbrio financeiro, superando em duas vezes a inflação. “Vou entregar um Estado equilibrado, o máximo enxuto possível, o máximo eficiente possível”, disse o governador. “Esse é meu compromisso, é minha obrigação”, garantiu.
Após enaltecer a gestão, Ricardo foi questionado se diante do equilíbrio fiscal e a proximidade da data-base, teria condições de conceder reajuste salárial aos servidores públicos. Quase que “em fuga”, o governador limitou-se a responder com um “seco” “não sei”.
Em janeiro de 2016, Medida Provisória assinada pelo Governador Ricardo Coutinho suspendia os reajustes das remunerações e subsídios dos servidores ativos civis e militares da administração direta e indireta, inclusive dos proventos dos servidores inativos e pensionistas.
De acordo com o ato do governo, os servidores ficariam sem o reajuste até que as transferências de recursos federais e a arrecadação fiscal fossem normalizadas e possibilitem ao Estado revisar as remunerações dos servidores.
Também foram suspensos os reajustes de gratificações, adicional, abono, verba de representação, valores pagos a título de quinquênios ou anuênios e as promoções e progressões funcionais previstas em lei para todas as categorias de servidores civis e militares, salvo as decorrentes do ingresso do servidor na inatividade.
A lei que estabelece a data-base dos servidores estaduais prevê o reajuste salarial no mês de janeiro.
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