A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Comissão de Direito Previdenciário, realizará, na próxima segunda-feira (15), uma audiência pública para debater os aspectos jurídicos da Reforma da Previdência, já aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados.
O evento acontecerá no auditório da OAB-PB, localizado na avenida Rodrigues de Aquino, Centro de João Pessoa, a partir das 15h00.
O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Thácio Gomes, ressalta que o objetivo da audiência é discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2019, em tramitação no Congresso Nacional, e seus aspectos jurídicos com advogados; servidores públicos das esferas federal, estadual e municipal; e toda a sociedade civil, de uma forma geral.
“Será feita ata sobre audiência pública, que será dirigida ao Conselho Estadual da OAB, para posterior deliberação dos encaminhamentos da discussão na Paraíba com Conselho Federal da Ordem e autoridades competentes”, destacou Thácio Gomes.
