O Ministério da Educação (MEC) descobriu um desvio de R$ 1,2 bilhão em recursos que deveriam ser aplicados no ensino básico. Em 2009, 21 estados deixaram de repassar parte das verbas para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de ensino. Parte dos recursos foi utilizada pelos estados para custear outras atividades, como informa reportagem do jornal O Globo desta segunda-feira (10).
O MEC já informou aos tribunais de conta dos estados e municípios a respeito da irregularidade. Tais órgãos são responsáveis pela fiscalização do Fundeb. Segundo o coordenador-geral do Fundeb, Vander Oliveira Borges, o MEC aguardará a decisão destes órgãos. Os tribunais vão decidir se há valor a ser compensado, afirmou.
De acordo com Borges, o valor que os estados deixaram de repassar prejudica muito a educação básica. “Se o dinheiro não é repassado na sua totalidade para a função especificada na lei, é um grande prejuízo para a educação básica”, explicou. Borges utilizou como o exemplo o salário dos professores. “Dos recursos do Fundeb, 60% são destinados para a remuneração de magistério”, afirmou.
Os desvios podem ter ocorrido devido a manobras contábeis de alguns estados que resultaram em transferências menores. Em alguns casos pode ter ocorrido erro contábil. Segundo o MEC, entre os 21 estados que não repassaram integralmente recursos ao Fundeb, São Paulo é o maior devedor em valores absolutos, com R$ 660 milhões. O valor equivale a 3,9% do montante que o governo de São Paulo repassou ao Fundeb em 2009.
O Espírito Santo possui a segunda maior dívida: R$ 259 milhões. Mas em termos percentuais, o estado é líder, deixando de aplicar 22,2 % das verbas devidas. O Rio de Janeiro deve R$ 29 milhões, o equivalente as 0,7% da arrecadação destinada ao fundo.
O balanço de contas foi publicado no Diário Oficial no dia 19 de abril. O balanço mostra que o rombo pode ser maior, totalizando R$ 2,1 bilhões, caso sejam contabilizados R$ 921 milhões que o governo do Distrito Federal deixou de injetar no Fundeb. Até o ano passado, o Distrito Federal não utilizava a conta específica do fundo. Assim o ministério não tem como saber se realmente houve que qualquer tipo de desvio ou sonegação no DF.
G1
