O vereador Damásio Franca (PP), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), chamou como um semestre produtivo os seis primeiros meses de 2019. Ele ainda fez um balanço das suas ações e comentou sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentária) para o exercício financeiro de 2020.
Na quarta-feira (19), os vereadores aprovaram o relatório da LDO feita pela Comissão de Orçamento da Casa. Foram dois meses de análise e discussão entre os vereadores da situação e oposição. O documento recebeu 127 emendas, das quais 124 são aditivas, duas supressivas e uma modificativa.
“Discutimos de forma harmoniosa a LDO e dentro do prazo legal. O relator o vereador Humberto Pontes fez um bom trabalho e conseguimos aprovar o projeto no plenário. A LDO serve para que a Prefeitura tenha uma previsão orçamentária para 2020”, explicou o vereador.
Elencando 39 prioridades e metas de governo, o projeto da LDO 2020 abarca a organização e estrutura dos orçamentos; diretrizes dos orçamentos fiscais e da seguridade social; as regras gerais para a elaboração dos orçamentos do Município e suas alterações; as disposições relativas às despesas municipais com pessoal e encargos sociais; normas sobre alterações na legislação tributária da Capital; instrumentos para a gestão urbana; além de anexos com metas e informativo de riscos fiscais.
Projetos e requerimentos
Durante os seis primeiros meses, o Damásio Franca apresentou 11 projetos, sendo um de indicação, um decreto legislativo, 8 de Lei Ordinária e um de resolução, além de 105 requerimentos.
Dentre os projetos apresentados estão a execução do Hino Nacional em escolas de João Pessoa e da Câmara Municipal, tratamento diferenciado para microempresas, exigência para as farmácias terem lista de indicação de hospitais mais perto, banco de ração e utensílios para animais e obrigatoriedade da presença dos profissionais de psicologia em escolas.
“Ai estão alguns dos nossos projetos, mais outros estão sem execução sempre pensando e ouvindo o povo que nos procura. O nosso mandato atende a uma demanda da população. Quantos aos requerimentos, foram mais de 100 e muitos deles foram atendidos pela Prefeitura. Isso é uma virtude do prefeito Luciano Cartaxo onde sua gestão tem recebido as nossas solicitações e tentado resolver dentro das possibilidades”, explicou o Damásio.
Parque da Acessibilidade
No início de junho, foi inaugurada a primeira praça 100 % inclusiva da Paraíba, que fica no bairro dos Bancários. A sua luta pela criação do Parque da Acessibilidade começou antes mesmo de exercer o cargo de parlamentar na Câmara Municipal.
“No dia 30 de maio de 2016, período no qual ainda não exercia o cargo de vereador, com o papel de cidadão, protocolei na PMJP uma solicitação para criação do Parque da Acessibilidade. Já no período eleitoral, colocamos como proposta de campanha lutar por esta causa. Então, em 2017 no primeiro pronunciamento como vereador fiz solicitações de forma oficial, além de apresentar emendas e requerimentos. Agora esse sonho se tornou uma realidade”, falou o parlamentar.
Assiduidade
O vereador foi eleito um dos parlamentares mais assíduo da CMJP. Conforme registros oficiais, Damásio Franca compareceu a todas as sessões ordinárias. Esse é um dos preceitos dele em exercer o seu mandato e participar das discussões da Casa de Napoleão Laureano para qual foi eleito.
