Mais um projeto da vereadora Eliza Virgínia (PP) foi aprovado na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), nesta terça-feira (18). A parlamentar comemorou a aprovação, que obteve 15 votos, mas lamentou que todos os vereadores de esquerda tenham sido contra o projeto. “Depois dos últimos acontecimentos, nas manifestações, onde espaços públicos foram pichados, a exemplo do Lyceu Paraibano, que teve seu espaço pichado, um projeto como esse deve ser evidenciado”, disse.
“É lamentável que toda a esquerda da CMJP tenha votado contra a esse projeto, a exemplo de Sandra Marrocos que disse não a uma ferramenta que garante um cuidado com os espaços públicos, que é do povo e para o povo”, afirmou Eliza.
A parlamentar também destacou o código Municipal e Nacional do Meio Ambiente, que criminaliza atos de pichação. “Esse é um projeto que vem para garantir que os espaços públicos possam ser mantidos com suas pinturas originais e em caso de grafitagem, será feito por meio de uma autorização, não sendo assim, é considerado um crime”, disse Eliza.
De acordo com Projeto de Lei ‘Picha Não’, deverá ficar disponível, pelo Executivo Municipal, um número telefônico que funcionará 24h, com a finalidade exclusiva de receber denúncias de pichações. A Secretaria do Meio Ambiente (Semam) será o órgão que receberá as denúncias diretas da população.
