A maioria da bancada federal paraibana vota a favor da Reforma da Previdência. Aguinaldo Ribeiro (PP), Ruy Carneiro (PSDB), Efraim Filho (DEM), Julian Lemos (PSL) manifestaram-se defensores da proposta e Edna Henrique e Pedro Cunha Lima declararam apoio à Reforma da Previdência, mas questionam pontos do texto da PEC, os quais eles consideram que devem ser ainda discutidos.
O deputado Efraim Filho disse ao ClickPB acreditar que o novo texto, apresentado pelo relator e publicado ontem, é o que tem maior consenso e que deve ser aprovado, de forma a “preservar os mais pobres, mas cortar os privilégios da elite”.
Pedro Cunha Lima disse que, apesar das mudanças feitas pelo relator no texto do projeto, ainda tem pontos para alterar, como reduzir mais a idade de aposentadoria para as professoras.
O deputado Gervásio Maia é contra a reforma da Previdência. Porém, ele disse que recebeu ontem à noite o relatório e está analisando, por isso evitou antecipar comentários. “As mudanças que foram feitas ontem eu estou fazendo uma análise delas”, explicou o socialista.
O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) defendeu a Reforma da Previdência como um instrumento que surge para enfrentar um problema real nas aposentadorias. Ele disse que “ninguém conseguirá a Reforma perfeita, agora isso é uma realidade do mundo: as pessoas que viviam até 70 anos vão viver até 90, depois vão viver até 100 anos. O número de filhos, ou seja, trabalhadores em breve, está diminuindo, as pessoas estão tendo menos filhos. Nossa taxa de natalidade é 1,7 e já foi 3,4.”
A deputada Edna Henrique (PSDB) revelou ao ClickPB que está a favor da Reforma da Previdência por considerar que existe um prejuízo na Previdência do Brasil a ser resolvido, mas ainda avalia como ficará o texto final. Ela espera novas alterações na proposta com a retirada das categorias das pessoas mais carentes, como já ocorreu com os trabalhadores rurais e a remoção da capitalização do texto da Reforma.
O deputado federal Wilson Santiago (PTB) defende o que ele chama de retirada de privilégios da elite e se mostra contra a atual Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Federal. Ele disse ao ClickPB que solicitou, desde o início, a retirada da capitalização da proposta e também remoção das mudanças nas aposentadorias rurais e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Frei Anastácio também é contra a Reforma da Previdência e critica duramente o que considera plano de privilegiar os ricos e prejudicar os mais pobres. Ele propõe que a Reforma da Previdência inclua benefício de R$ 400 para os desamparados.
Aguinaldo Ribeiro (PP) manifestou-se a favor da Reforma da Previdência, em entrevista que têm concedido, e espera esforço dos governadores que apoiam a medida para que convertam isso em votos através das bancadas de seus respectivos estados. Ele se pronunciou também para dizer que os trabalhadores rurais não serão prejudicados na Reforma da Previdência.
O deputado Damião Feliciano é contra a Reforma da Previdência e disse em entrevista no mês de abril deste ano que o presidente Jair Bolsonaro precisa dialogar com os parlamentares. Ao ClickPB, Damião já declarava em 2017 ser contrário à reforma da Previdência.
Julian Lemos disse, em entrevista à Rádio Câmara em 14 de maio, que a Reforma da Previdência é vital e orientou que as pessoas procurem os parlamentares de seus estados para entender melhor da proposta e apoiá-la a fim de resolver o que ele chama de “desigualdades da Previdência”.
Já Hugo Motta mostrou-se contra a Reforma da Previdência.
O deputado Wellington Roberto apresentou proposta para retirar por completo as mudanças que prejudicam os professores, na Reforma da Previdência.
Wellington Roberto disse ao ClickPB que não aceita a idade estabelecida de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens e acredita que o ideal é 55 anos para homens e 50 para mulheres, na classe dos educadores. Ele defendeu também a retirada dos trabalhadores rurais da reforma e outras mudanças já apresentadas ontem pelo relator Samuel Moreira.
“Acabei de falar com ele (o relator) e disse que tinha apresentado o destaque (de supressão dos professores da Reforma). Outra coisa foi essa maquiagem que o governo fez em relação à transferência para os estados e municípios que vai ainda em discussão no plenário. Os estados e municípios devem ficar de fora porque a maioria que apoia não está satisfeita com essa inclusão dos estados e municípios. O relatório da Reforma determina (contribuição previdenciária de) 14% para servidores estaduais e municipais e nós não vamos aceitar isso”, acrescentou o deputado paraibano.
Ele também comentou sobre o aumento de 5% na CSLL que foi proposta dentro da Reforma. “Eu apresentei através do nosso partido uma Emenda Global, que tinha um ‘gatilho’ que poderia contribuir em relação à capitalização, e, agora para surpresa nossa, o relator apresenta um ajuste que é a contribuição, querendo ou não omitindo a questão da CPMF, mas uma contribuição em cima do CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido). Isso é um tributo. Um tributo que vai aumentar na alíquota do banco. Se eles pagam 15% de tributo ao Governo Federal e vão colocar para 20%, eles (bancos) vão repassar isso para o consumidor. É uma situação que eles (bancos) repassam para os estados e municípios para fortalecer a receita da União e dos estados e, consequentemente, ‘maquiar’ uma condição que não foi combinada com o Congresso.”
“Eu não sou contrário à tributação. Na minha Emenda Global, eu apresentei um ‘gatilho’ para que, na necessidade do governo não arrecadar o suficiente para cobrir as despesas correntes da Previdência, ele poderia acionar (o ‘gatilho’). Mas era bem diferente disso aí: era uma coisa de 0,05%”, explicou Wellington Roberto ao ClickPB.
O relatório de Samuel Moreira, apresentado nessa quinta-feira (13), modifica alguns dos principais pontos da matéria. No parecer do relator, foram retirados alguns pontos, como mudanças na aposentadoria rural, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação do regime de capitalização. Além disso, ficaram de fora do relatório estados e municípios.
Click PB
