A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor se reúne nesta quinta-feira (6), às 15h, com representantes de postos de combustíveis para cobrar justificativas sobre o não repasse para o consumidor das reduções de preços anunciadas pela Petrobras no último mês para a gasolina. O encontro será na sede do Procon-JP.
De acordo com o secretário Helton Renê, o Procon-JP quer saber o motivo das reduções previstas para os preços da gasolina ainda não terem chegado às bombas, beneficiando o consumidor. “Já solicitamos que os donos de postos tragam toda documentação referente aos reajustes deste ano para elaborarmos um Termo Circunstanciado durante a reunião desta quinta-feira e todo esse material será encaminhado ao Ministério Público do Estado e, dependendo do que for compilado, para o Ministério Público Federal”.
Helton Renê salienta que o Procon-JP sempre está atento para a situação dos combustíveis em João Pessoa, seja através da fiscalização, seja através das pesquisas comparativas. “Quando ocorre aumento de preço dado aos combustíveis pelo Governo Federal, fiscalizamos para que esse reajuste não chegue às bombas se os postos ainda estão vendendo com estoque antigo. Entendemos que o mesmo pode ocorrer com a redução anunciada, só que está demorando demais”.
E acrescenta: “Demos também alguns tempo aos postos para a utilização do estoque antigo antes da aplicação da redução no preço da gasolina, mas nosso prazo se esgotou. Agora é tomar as medidas cabíveis e o que a lei nos assegura. Vamos, inclusive, encaminhar todo material que tivermos para os Ministérios Públicos Estadual e Federal. A sociedade consumerista precisa de uma resposta sobre esse assunto”, explica Helton Renê.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau- segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015
