A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) participou, na manhã desta segunda-feira (27), de reunião para definir estratégias de comunicação para a campanha ‘Não é Não, também no São João!’, que tem o objetivo de combater a importunação sexual e pregar o respeito às mulheres. O encontro aconteceu na sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgão criador da campanha, e reuniu representantes de entidades parceiras que compõem a Rede Estadual de Atenção às Mulheres em Situação de Violência da Paraíba.
Durante a reunião, o material visual da campanha foi aprovado, incluindo panfletos, camisas, leques, banners, lenços e peças de divulgação nas redes sociais; além do jingle criado pelo cantor e compositor Carlos Mendes. Também foram definidos os últimos detalhes para o lançamento da campanha, a partir do dia 5 de junho. Na última quarta-feira (22), o presidente da CMJP, João Corujinha (DC), assinou o termo de parceria com o órgão para a adesão à campanha ‘Não é Não, também no São João!’.
A diretora-geral da CMJP, Nilmara Braga, ressaltou a participação da Câmara na campanha contra o crime importunação sexual. “Esse é um tema muito importante, que abrange a violência contra a mulher. A Câmara fez questão de participar dessa ação e está aqui, junto ao Ministério Público da Paraíba e outras entidades, para fazer uma campanha bonita, agora no São João, e realmente divulgar cada vez mais esse crime”, declarou.
A secretária estadual da mulher e da diversidade humana, Gilberta Soares, explicou que essa campanha é a continuidade da realizada no período do carnaval, chamada ‘Não é Não!’. Ela destacou ainda a importância da ação no período da festa mais tradicional do estado. “A campanha trabalha a prevenção da violência contra a mulher nos espaços de festa. Fizemos a campanha no carnaval, mas o São João é a festa mais querida do nosso estado, praticamente todo município paraibano realiza uma atividade junina. Por isso, a ideia é ter uma ampla divulgação, para que a ação entre na programação oficial de diversas prefeituras, alcance a sociedade civil e as organizações que realizam os festejos”, afirmou.
A promotora de Justiça em defesa da mulher e integrante do núcleo de gênero do MPPB, Rosane Araújo, destacou que a campanha tem ênfase na prevenção da violência contra a mulher, com a divulgação de conteúdos educativos baseados no respeito. “Trabalhar com a repressão, em processar e prender, claro que é importante, mas não é a única ferramenta para enfrentar a violência contra as mulheres. A prevenção também é importante, e é com esse conteúdo educativo, pedagógico, que estamos fazendo essa campanha no São João, no sentido de que a liberdade das mulheres seja respeitada. Se ela não quer dançar, flertar, então tem que ser respeitada. A proposta da campanha é o respeito, o limite, o consenso da mulher”, explicou.
Também participaram da reunião: as promotoras e integrantes do núcleo estadual de gênero do MPPB Caroline Freire Franca e Ismânia Pessoa da Nóbrega; a coordenadora e a subcoordenadora das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher do Estado da Paraíba (Deams), Maísa Félix e Renata Matias; a assistente jurídica da Defensoria Pública do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher, Eliomara Correia Abrantes; o secretário de comunicação da CMJP, Lael Arruda; e a prefeita e a secretária de finanças do município de Mamanguape, Eunice do Nascimento Pessoa e Danielle Aranha, respectivamente.
A Campanha
Importunação sexual é crime com pena de um a cinco anos de reclusão, prevista na Lei 13.718/2018. Foi pensando em diminuir os índices de violência contra a mulher que surgiu a campanha ‘Não é Não’ e sua continuidade no São João. Segundo a secretária estadual da mulher e da diversidade humana, Gilberta Soares, a campanha não é uma ação somente para as festas.
“É bom frisar que a campanha não é uma ação de atividade única, mas de ações continuadas. Fazemos no carnaval, retomamos no São João e, entre uma festa e outra, a gente trabalha a Rede, fortalecendo os equipamentos nas prefeituras, no estado, nas delegacias de polícia. As parcerias firmadas também vão fortalecendo a ação dos promotores do estado e dos juízes em relação ao tratamento à violência contra as mulheres”, explicou.
