Políticos de 210 municípios paraibanos, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, assinaram, nesta sexta-feira (24), um manifesto em defesa da PEC 56/2019, apensada à PEC 376/2009, que propõe uma eleição única em 2022. A adesão aconteceu durante ato realizado pela Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), em Campina Grande. Durante o evento, que contou com a participação de senadores, deputados federais e estaduais, também ficou garantido o apoio da bancada federal paraibana no Congresso à causa.
De acordo com o autor da PEC 56/2019, o deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), a proposta já recebeu o parecer favorável do relator na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Valtenir Pereira (MDB-MT), e aguarda apenas a votação para seguir ao plenário. “Temos grandes chances de aprovarmos essa proposta, basta união. Então, é importante que identifiquemos os deputados de cada estado que compõem a CCJ para pedirmos o apoio, pedir para que votem favorável ao relatório”, destacou durante pronunciamento encaminhado aos prefeitos e vereadores da Paraíba.
De acordo com o presidente da Famup, George Coelho, a todas as federações do país estão envolvidas e discutindo esse tema, assim como a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na defesa da PEC, George destacou as dificuldades enfrentadas pelos municípios e disse que se for preciso vai acampar no Ministério da Economia para cobrar o que é de direito, além de fazer vigília no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a liminar dos royalties seja apreciada.
“Aqui na Paraíba decidimos fazer esse movimento, pois sabemos que eleições de dois em dois anos atrapalha principalmente as gestões. Nós prefeitos somos obrigados a parar, ficamos sem poder realizar convênios, fazer licitações e até de receber uma emenda parlamentar. Acho interessante que a gente trabalhe nesse sentido de unificar as eleições. Também dizer para a população que o melhor é uma eleição única a cada quatro anos já que as gestões enfrentam muitas dificuldades em anos eleitorais. E nesse encontro dissemos justamente isso, que a eleição unificada é melhor para os municípios paraibanos e brasileiros”, destacou o presidente da Famup.
O deputado federal e coordenador da bancada federal paraibana no Congresso, Efraim Filho (Democratas), disse que apesar de acreditar na aprovação da PEC, o caminho ainda carece de alguns desafios, como por exemplo, convencer os estados do Centro-Sul a aderirem à proposta de unificação das eleições.
“Aqui somos mais unidos, mas lá é mais difícil. O caminho que enfrentaremos não encontraremos só flores, mas acredito que venceremos. É necessária a unificação. Se não houvessem eleições a cada dois anos, tenho certeza que a gestão interna – onde o grande desafio da nossa democracia hoje que é a eficiência – talvez estivesse em outro patamar. Então é com esse sentimento de mudança e melhorias que junto com a bancada marcharemos unidos em prol dessa causa. Tenho quase certeza que teremos os 15 votos da bancada da Paraíba na aprovação dessa PEC”, destacou Efraim Filho.
O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSD), representando os prefeitos no evento, pediu a união de todos os gestores, vice-prefeitos e vereadores para a aprovação da PEC. Na ocasião ele citou a defesa dos agentes de saúde para aprovação do novo piso salarial. “Precisamos ser fortes e unidos como eles foram. Não é possível que prefeitos, vices e vereadores não consigam se mobilizar e fazer essa mudança para termos eleições unificadas no Brasil”, defendeu.
Estiveram presentes os senadores José Maranhão (MDB), Daniella Ribeiro (Progressista) e Veneziano Vital do Rêgo (PSB), além dos deputados federais Aguinaldo Ribeiro (Progressista), Edna Henrique (PSDB), Damião Feliciano (PDT), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB), Julian Lemos (PSL), Pedro Cunha Lima (PSDB), Ruy Carneiro (PSDB), Wellington Roberto (PR), Wilson Santiago (PTB); e a secretária estadual do Desenvolvimento e Articulação Municipal, Ana Cláudia Vital do Rêgo, representando o governador João Azevêdo (PSB).
Entre os deputados estaduais estavam Camila Toscano (PSDB), Ricardo Barbosa (PSB), Wilson Filho (PTB), além do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (PSB).
Iniciativa – A Famup foi a responsável por levar o a pauta ao Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios durante o 36º Congresso Mineiro de Municípios, realizado em Minas Gerais. Depois da proposta apresenta por George Coelho, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, foi até a Câmara dos Deputados conversar com o autor da PEC e o relator da proposta.
“A gente se reuniu com o relator da matéria, o presidente da CCJ, para tentar construir uma posição que atenda à expectativa da população brasileira. A unificação das eleições é boa para o Brasil por conta da economia. Nós tivemos uma eleição no ano passado e teremos outra no próximo ano. Os orçamentos não se conversam. Em 2017, os Municípios vão estar nos seus planos plurianuais. Agora em 2019, a União e os Estados fazem o deles. Então, nosso orçamento não se alinha”, disse Aroldi.
