A acessibilidade para as pessoas com deficiência voltou à pauta de discussões da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), durante audiência pública proposta pelo vereador Tibério Limeira (PSB), realizada nesta terça-feira (14). O debate contou com a participação dos vereadores Damásio Franca (PP) e Marcos Henriques (PT), e de representantes de entidades ligadas às pessoas com deficiência, Defensoria Pública Estadual, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba (CREA-PB), Defensoria Pública da União (DPU) e Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).
Os participantes cobraram ações do poder público e se colocaram à disposição para colaborar com a luta por mais acessibilidade nos bairros, equipamentos públicos e centro da cidade. Tibério Limeira lembrou que há muito tempo vem denunciando a falta de acessibilidade em vários pontos da cidade. O parlamentar citou, por exemplo, a ausência de rampas na calçadinha da orla marítima do Cabo Branco e do Bessa, para que os cadeirantes tenham autonomia para chegar à praia, bem como a dificuldade de acesso aos transportes coletivos.
Tibério afrimou que esse é um tema de fundamental importância, que preocupa toda a sociedade paraibana. “A falta de acessibilidade para as pessoas com deficiência e com dificuldades de locomoção é muito grande”, reforçou. Para o parlamentar, já existem muitas normas sobre o assunto, o que falta são ações e projetos concretos que possam ser colocados em prática na cidade.
O superintendente da Semob, Adalberto Araújo, declarou que a Gestão Municipal já pensa na realização de obras planejadas para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Ele destacou que as obras da avenida Beira Rio e da calçadinha da orla marítima da Capital foram executadas dentro dessa realidade. “Na Beira Rio, a Prefeitura adotou calçadas padronizadas e acessíveis para as pessoas com deficiência, ciclovia e sistema viário pronto para atender a população. Na orla marítima não foi diferente”, argumentou. O superintendente anunciou uma intervenção do Executivo Municipal, nesse sentido, na avenida Epitácio Pessoa, com as adequações necessárias para as pessoas com deficiência. Com relação aos transportes coletivos, o Adalbeto Arújo prevê que, até o final do ano, 100% da frota estará adequada, com acessibilidade.
O vereador Damásio Franca também cobrou providências para a falta de acessibilidade no sistema de transporte coletivo. Representando o MoviCidade em João Pessoa, Carolina Vieira lamentou que a população com deficiência esteja extremamente vulnerável. Carolina, que é cadeirante, reclamou, entre outras questões, da falta de acessibilidade em praças públicas, avenidas e outros pontos da cidade.
O vice-presidente da Associação Atlética das Pessoas com Deficiência da Paraíba (AAPD-PB), Jean Azevedo, que também utiliza cadeiras de rodas, denunciou que a maioria da população não respeita as áreas destinadas às pessoas com deficiência. “Para se ter uma ideia, não se encontra um lugar para estacionar o veículo em Tambaú, próximo ao Centro Turístico”, lamentou.
O vice-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Hellosman de Oliveira, representando a Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad), falou da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, e do artigo 3 da Lei Brasileira de Inclusão. Hellosman enfatizou que a temática da acessibilidade leva à reflexão sobre as desigualdades extremas vividas pelas pessoas com deficiência, que, em sua grande maioria, estão à margem da sociedade.
A audiência pública resultou na criação de um Grupo de Trabalho (GT), com a participação de integrantes da sociedade civil organizada, CMJP e Gestão Municipal, para fiscalizar e monitorar as adequações necessárias à acessibilidade em obras e ações públicas. O GT já tem a primeira reunião marcada para a próxima semana.
