O contrato para a compra do helicóptero Acauã II foi assinado pela ex-secretária de Administração do Governo do Estado, Livânia Farias, e a fiscalização do processo de aquisição foi do ex-assessor Leandro Nunes Azevedo, ambos presos no âmbito da Operação Calvário, denunciados por receber propina da Cruz Vermelha Brasileira.
As revelações foram feitas pelo deputado estadual Cabo PM Gilberto Silva (PSL) durante pronunciamento na Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta quarta-feira, dia 8. Os documentos de contrato da compra da aeronave foram entregues à imprensa mostrando que dois agentes públicos do Estado presos na Operação Calvário foram os responsáveis pela assinatura e fiscalização da aquisição do helicóptero.
“Inclusive, esse helicóptero (da Paraíba) foi comprado em março de 2018, mas só funcionou na campanha eleitoral (em outubro). O senhor Ricardo Coutinho, então governador, utilizou a máquina pública em favor de seus candidatos, João Azevedo e Fernando Haddad… Quando acabou o segundo turno, os helicópteros sumiram. O helicóptero está no hangar do governo, sem as hélices e sem o motor”, afirmou.
O deputado Cabo PM Gilberto Silva também lamentou o fato de que após o avanço da Operação Calvário revelando desmandos com relação aos recursos da saúde do estado, o ex-governador Ricardo Coutinho, tenha utilizado entrevistas para atacar a imprensa e órgãos de fiscalização.
O ex-governador, o ditador Ricardo Coutinho prestou um desserviço aos cofres públicos e à sociedade paraibana, e ainda ataca a Imprensa, ataca os órgãos fiscalizadores, o Ministério Público, a Justiça e a própria Assembleia Legislativa, quando disse que os deputados valiam R$ 300 mil e eram como um pneu furado, ou seja, furou, trocou, e, agora, fica dando uma de bom moço, paladino da moral, mas a máscara de vossa excelência vai cair.” discursou.
contrato foi R$ 16,7 milhões, mas Governo da Paraíba pagou R$ 18,6 milhões pelo helicóptero
O contrato do Governo da Paraíba com a Helibras Helicópteros do Brasil, na compra da aeronave Acauã , consta o valor de R$ 16,7 milhões , mas foram pagos efetivamente R$ 18,6 milhões, ou seja quase dois milhões a mais. O Blog teve acesso a nota de empenho nº 00503 de 27 de março de 2018 em que consta o valor suplementado em R$ 1,9 milhão.
O contrato fala em valor de US$ 5.143.684, 36 ( cinco milhões, cento e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e quatro dólares americanos e trinta e seis centavos) , correspondentes a R$ 16.700.000,00 na data do pregão.
O contrato foi assinado pela ex-secretária Livânia Farias, em 23 de março de 2018 , e um mês depois, dia 11 de abril o Governo já antecipou o pagamento de R$ 5,1 milhões , no dia 10 de agosto, o Governo pagou mais R$ 11,5 milhões, e três dias antes do fim do ano, na data de 28 de dezembro foram pagos mais R$ 2 milhões, totalizando R$ 18,6 milhões.
A missão de fiscalização do contrato de compra do Acauã foi dada ao servidor Leandro Nunes de Azevedo, até então desconhecido da grande maioria dos paraibanos.
A ex-secretária Livânia Farias e o ex-assessor Leandro Nunes de Azevedo, foram presos no âmbito da Operação Calvário, e conseguiram substituir a pena de prisão, por medidas cautelares, após colaborarem com as investigações do Gaeco, do Ministério Público da Paraíba.
Embora ainda não revelado é bem provável que Leandro Azevedo e Livânia Farias tenha feito referência aos contratos para a compra das aeronaves para a Secretaria de Segurança Pública da Paraíba.
Embora o contrato tenha sido feito em dólares, os pagamento ocorreram em três datas, e o valor de R$ 16,6 milhões foi pago nas duas parcelas em abril e agosto.
O Governo precisa explicar porque pagou mais R$ 2 milhões no penúltimo dia do ano.
Durante a campanha eleitoral os helicópteros fizeram muito sucesso sobrevoando os céus da Paraíba, em pleno calor do processo eleitoral, mas há meses não se fala nas aeronaves.
Os pagamentos foram efetivados em três datas :
Blog do Marcelo José