A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou o terceiro mês desta legislatura com um aumento da produção de matérias de 157% em relação ao ano passado. O ritmo intenso de trabalho na Casa contribuiu para que os deputados estaduais apresentassem 2.152 propostas no período que vai de 1º de fevereiro a 30 abril de 2019. O presidente do Poder Legislativo, Adriano Galdino (PSB), destacou que foi um recorde de produção legislativa, já que neste mesmo período, em 2018, os deputados produziram ao todo 835 propostas.
No ano passado foram apresentadas quatro medidas provisórias, dois projetos de Lei complementar, nenhum projeto de decreto legislativo, 10 projetos de resolução, nenhum recurso, 113 projetos de Lei ordinária, 35 indicações, 25 pedidos de sessões especiais e 349 requerimentos. Já este ano, foram oito medidas provisórias, cinco projetos de Lei complementar, dois projeto de decreto legislativo, 33 projetos de resolução, cinco recursos, 351 projetos de Lei ordinária, 61 indicações, 56 pedidos de sessões especiais, 1.424 requerimentos, entre outras matérias.
Das 2.152 matérias apresentadas nos três primeiros meses da atual legislatura, 895 tramitaram nas comissões e foram aprovadas nas sessões deliberativas da Casa. Dentre elas, quatro medidas provisórias, um projeto de Lei complementar, um projeto de decreto legislativo, 11 projetos de resolução, dois recursos, 27 projetos de Lei ordinária, 27 indicações, 46 pedidos de audiências públicas e de sessões especiais, 775 requerimentos e votaram pela rejeição de um veto governamental.
Com relação aos primeiros três meses da legislatura passada, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) da ALPB registra um aumento de 107%, com 1.038 matérias apresentadas no mesmo período no início de 2015, quando Adriano Galdino também havia assumido a presidência da Casa de Epitácio Pessoa. Para o parlamentar, o resultado registrado esse ano se deve ao empenho dos parlamentares e funcionários da Casa. “Nós estamos trabalhando todos os dias da semana.
Os deputados têm realizado um trabalho continuo mostrando o nosso compromisso com os paraibanos. Nós estamos com um número elevado de projetos apresentados e de pedidos para sessões especiais e audiências públicas. O pessoal está ‘brigando’ por espaço, o que nos deixa muito felizes. Tudo isso é muito importante, pois aqui é a Casa do povo, do debate e aqui são realizadas as grandes contribuições para a melhoria da nossa população”, destacou.
Adriano também ressalta o empenho que os membros das comissões permanentes estão tendo nesse início de legislatura. Desde que foram instaladas todas as comissões têm se reunido semanalmente para apreciar as propostas encaminhadas para a Assembleia Legislativa. Além da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é uma das mais importantes, já que todas as matérias devem ser analisadas por ela antes de chegar ao plenário, as comissões de Administração, Serviço Público e Segurança; a de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária; Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente; Direitos Humanos e Minorias; e a de Direito da Mulher estão com as pautas em dia.
“Nós temos priorizado o trabalho que está sendo feito na Casa Legislativa pelo povo da Paraíba. O ritmo acelerado das comissões só mostra o quanto estamos dispostos. Essa nova legislatura traz consigo esse espírito por parte dos deputados que demonstram interesse em conseguir garantir que a Paraíba avance cada vez mais”, disse Adriano Galdino. As propostas apresentadas pelos parlamentares atingem os mais diversificados segmentos, a exemplo da administração pública; matéria financeira, orçamentária e tributária; defesa do consumidor; utilidade pública; patrimônio cultural; idoso; mulher; portadores de necessidades especiais; saúde; e meio ambiente.
