Combater a violência doméstica contra as mulheres. É com este objetivo que funcionários dos Centros de Referência da Cidadania (CRC´s) da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) estão sendo capacitados para melhor acolher e orientar mulheres vítimas de violência doméstica. O I Ciclo de Palestras acontece da próxima sexta-feira (10) até o dia cinco de julho.
A ação é uma parceria das Secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes), Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) e de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), por meio da Guarda Municipal. O evento destacará a aplicação da Lei Maria da Penha.
“As palestras são voltadas para o corpo de funcionários de cada unidade, a fim de nos capacitarmos para melhor acolher e orientar mulheres vítimas de violência doméstica”, afirmou a coordenadora geral dos Centros de Referência da Cidadania, Marília França.
Segue o calendário das palestras:
10/05 – Centro Otaviano Coutinho (Mangabeira);
17/05 – Centro Idália Sandoval Silva de Assis (Costa e Silva);
07/06 – Centro Antônio Alves de Lima (Mandacaru);
14/06 – Cento Sinhá Bandeira (Expedicionários);
05/07 – Centro Cícero Lucena (Cristo Redentor).
Ronda Maria da Penha – A Prefeitura Municipal de João Pessoa já conta com diversos serviços para as mulheres vítimas de violência doméstica. A equipe da Ronda Maria da Penha, programa de enfrentamento à violência contra a mulher e executado pela Guarda Municipal e a Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM), já realizou cerca de 230 ações só nos primeiros três meses desse ano.
Após o agressor ser notificado pela Justiça sobre a medida protetiva, que o impede de se aproximar da vítima, a equipe multidisciplinar entra em ação, primeiro em contato com a vítima para que ela autorize o acompanhamento da ronda. A mulher recebe visitas periódicas e é monitorada tanto presencialmente como por telefone e WhatsApp, entrando em contato com a Ronda caso se sinta ameaçada. Ao acionar, a Ronda Maria da Penha fica por perto e comunica à Justiça que houve o descumprimento da medida judicial.
Disque 156 – Outro serviço é o Disque 156, que recebe denúncias, via telefone, de violação de direitos contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos na Capital. O Disque 156, o primeiro criado no Brasil, recebe as denúncias das vítimas ou de pessoas que presenciarem qualquer ato de violação de direitos para que a PMJP dê os encaminhamentos necessários e proteja estas pessoas.
O Disque 156 é um serviço que funciona das 8h às 17h, com técnicos capacitados para escuta qualificada e o denunciante não precisa se identificar. Ele permite que a pessoa denuncie qualquer violação de direitos, seja violência contra a mulher, à criança, jovens e idosos que sofram discriminação ou preconceito de gênero, etnia, cor, entre outras situações.
