A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) promoverá, entre os dias seis e nove de maio, uma sessão especial e três audiências públicas. Serão pauta de debates os seguintes assuntos: educação inclusiva e a pessoa com deficiência; Campanha da Fraternidade e políticas públicas; situação dos servidores e políticas públicas de saúde; e segurança nas escolas públicas e privadas da Capital. Todos os eventos acontecerão no Plenário Senador Humberto Lucena.
Abrindo as atividades da semana no período da tarde, na segunda-feira (06), a vereadora Helena Holanda (PP) vai conduzir uma sessão especial para debater a educação inclusiva e a pessoa com deficiência. A discussão está prevista para as 14h.
Na terça-feira (7), às 14h30, a audiência pública proposta pelo vereador Carlão (DC) vai debater a Campanha da Fraternidade, políticas públicas e o lema: “Serás libertado pelo direito e pela Justiça”. De acordo com o propositor da audiência, “esse ano, a Igreja Católica Apostólica Romana convida todos a percorrer o caminho da participação na formulação, avaliação e controle social das políticas públicas, em todos os níveis, como forma de melhorar a qualidade dos serviços prestados ao povo brasileiro”.
O funcionamento das políticas públicas de saúde e a situação dos servidores da área no Município serão discutidos, em audiência pública, na quarta-feira (8), às 15h. O debate foi proposto pelo vereador Marcos Henriques (PT). “A audiência pretende reunir gestores, técnicos e servidores da política de saúde do município de João Pessoa, com a finalidade de debater sobre a área, além de discutir as condições de trabalho, assim como a valorização dos servidores dos três níveis de complexidade”, justificou o propositor.
Na quinta-feira (9), às 15h, a vereadora Eliza Virgínia (PP) vai conduzir uma audiência pública para discutir tema de um Projeto de Lei, de sua autoria, que versa sobre as “Dez Medidas de Segurança nas Escolas Públicas e Privadas”.
“Algumas das medidas são segurança armada; alarmes sonoros e visuais de emergência; botão de pânico com capacidade de acionar diretamente a Polícia Militar; detector de metais fixo; câmeras de monitoramento com armazenamento interno de imagens; e treinamento anual para situações de enchentes, atentados, brigas, incêndios e outras situações de risco”, elencou Eliza Virgínia.
