Tião Gomes será o relator geral da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2020 e também 2021, conforme oficializado pelo Diário do Poder Legislativo (DPL) publicado nesta sexta-feira (03). O nome do deputado Tião Gomes foi anunciado no mês de fevereiro pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Wilson Filho.
O parlamentar do Avante também será relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no mesmo período, conforme a indicação publicada.
“Venho por meio deste antecipar, em uma eventualidade de confirmação do meu nome à frente da Comissão de Orçamento, a indicação do nome do deputado Tião Gomes, para a relatoria dos Projetos de Leis Orçamentárias dos exercícios 2020 e 2021, e ainda, dos projetos de Lei de Diretrizes Orçamentárias, também relativo aos exercícios de 2020 e 2021, a qual será confirmada quando da chegada dos respectivos projetos na Casa”, diz a publicação assinada por Wilson Filho.
A LOA tem como função balizar o planejamento estratégico do Estado em seus diversos órgãos assim como dos demais Poderes.
Após a publicação oficializando o seu nome, Tião Gomes declarou que assume o cargo consciente das responsabilidades e enalteceu as articulações do G10. “Ao aceitar a relatoria orçamentária, assumi um compromisso com o Estado, municípios e com os cidadãos. Apesar do cenário econômico brasileiro ainda passar por instabilidades, vamos tratar as questões com muita responsabilidade e diálogo. Minha gratidão aos meus companheiros do grupo G10 pela união em prol da Paraíba e confiança no meu trabalho”, afirmou Tião.
O relator disse que vai ouvir representantes de todos os poderes, secretários do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público e Defensoria Pública coletando contribuições para o seu relatório e resolvendo divergências com diálogo.
“Tenho consciência que teremos que dialogar muito com os Poderes, esse diálogo não é fácil, mas é fundamental para o bom funcionamento dos serviços ofertados aos paraibanos. Farei o que tiver que fazer”, finalizou.
