O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), prorrogou por mais noventa dias o prazo de intervenção do Poder Executivo estadual na gerência, operacionalização e oferta de ações e serviços no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, e sua unidade de retaguarda, no Hospital Metropolitano de Santa Rita e no Hospital Geral de Mamanguape.
O prazo determinado em fevereiro foi encerrado nesta quinta-feira (25). A prorrogação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O governo considerou a necessidade de continuação da intervenção para assegurar a manutenção do regular e pleno funcionamento das unidades hospitalares. Permanece, portanto, o que já estava garantido no primeiro decreto publicado.
A intervenção acontece nas questões técnicas, assistenciais, administrativas e financeiras das unidades hospitalares, com o objetivo, de acordo com o decreto, de manter a conformidade dos atos administrativos e o cumprimento das obrigações pactuadas e imprescindíveis à prestação dos serviços públicos de saúde.
Um dos motivos da intervenção considera a “ocorrência de fatos que indicam uma instabilidade institucional dentro das Organizações Sociais gestoras das unidades hospitalares”, após deflagração da Operação Calvário. Os fatos foram constatados pela Secretaria de Estado da Saúde e pela Superintendência de Coordenação e Supervisão de Contratos de Gestão.
Segundo o decreto, a instabilidade pode comprometer a continuidade da prestação dos serviços e a qualidade do atendimento aos usuários.
