Membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara Federal, o deputado paraibano Ruy Carneiro avalia que é preciso aprofundar e acelerar as discussões no Congresso brasileiro sobre a atualização de leis que protejam as pessoas das fake news, de ataques via redes sociais, das intimidações e assédio virtuais.
“Esta é uma pauta em discussão hoje em todo o mundo e que tem levado muitos países a buscarem soluções conjuntas para enfrentar este problema”, afirma Ruy. “O Congresso Nacional tem a responsabilidade de aprofundar este debate, principalmente em relação às fake news, cuja disseminação tem provocado danos graves às democracias internacionalmente”, acrescenta.
Como representante da Câmara dos Deputados e a convite da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Ruy Carneiro participa nesta semana do VII Fórum Jurídico de Lisboa, promovido em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) para reunir especialistas, parlamentares e ministros dos dois países em torno de debates sobre temas como redes sociais, informação, democracia, combate à corrupção e segurança.
Nesta quarta (24), a pauta este concentrada nas conexões entre democracia, imprensa profissional e redes sociais, com a participação de especialistas como Evgeny Morozov, pesquisador da Universidade de Stanford (EUA); Carlos Blanco de Morais, coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público da Universidade de Lisboa; Luísa Meireles, diretora da Agência Lusa; Sofia Ranchordás, da Universidade de Groningen (Holanda); e Francisco Balanguer Callejón, professor de Direito da Universidade de Granada.
