A audiência pública para discutir o Projeto de Lei 785/2018, proposta pelo vereador João Almeida, que trata sobre a criação do Pólo Gastronômico ‘Mais Oriental das Américas’ será realizada na terça, dia 23, a partir das 15h.
Pela proposta, os bares e restaurantes situados na Praia do Seixas, no âmbito do município de João Pessoa, poderão ficar isentos do Imposto Sobre Serviços – ISS e do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU.
Pelo texto do projeto, o Pólo Gastronômico irá melhorar o trânsito para veículos e pedestres, a iluminação pública, a inclusão no roteiro turístico da capital, animação turística, entretenimento e convívio social recreativo e de lazer.
