O prefeito da Capital, Luciano Cartaxo divulgou, na manhã desta quinta-feira (4), o edital para ocupação do Residencial Villa Sanhauá, que está reabilitando oito casarões históricos da Rua João Suassuna, no Varadouro, para moradia e estabelecimentos comerciais. Para utilizar os imóveis, os interessados devem, preferencialmente, exercer atividades culturais e que valorizem elementos típicos da região.
A obra está orçada em R$ 4,2 milhões, executada integralmente com recursos próprios e se encontra, no momento, 69% adiantadas. O Centro Histórico tem suas próprias regras e legislação específica e todo o projeto foi analisado e aprovado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Cultural Nacional (Iphan) e Estadual (Iphaep), respeitando todas as normatizações técnicas.
Edital – O edital prevê que os 17 apartamentos serão destinados às pessoas físicas que desenvolvem atividades culturais, artesanais ou que promovem a valorização dos elementos típicos da região. Estes moradores receberão a concessão de direito real de uso onerosa por 20 anos, podendo ser prorrogado. As seis unidades comerciais no ramo de alimentos, turismo e de atividades culturais, artesanais ou relacionados à cultura regional, terão concedidas permissões de uso onerosa por um ano, também prorrogável.
Todos os detalhes do edital, como os critérios, pontuação, e documentos que devem ser apresentados no ato de inscrição estão disponíveis no link: http://midi.as/editalvillasanhaua, no Portal da PMJP e também será divulgado na próxima edição do Semanário Oficial. As inscrições acontecem de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), localizada no bairro de Jaguaribe. As candidaturas passarão por análise de mérito, por meio de critérios públicos e imparciais. Os resultados serão divulgados no Semanário Municipal.
Da redação com assessoria
