O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), Leonardo Quintans Coutinho, ministrou uma palestra sobre o combate à corrupção na administração pública, durante a 20ª Reunião de Acompanhamento Tático (reunião de gestão) do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O evento aconteceu na última sexta-feira (05/04).
Com o tema “Profissionalização da Administração Pública e Controle Social como ferramentas de combate à corrupção”, Coutinho deu ênfase ao combate à contratação irregular de advogados e contadores, implantação de órgãos municipais de controle interno, aperfeiçoamento das administrações tributárias, fomento ao controle social e a importância da atuação integrada.
“Aqui mostramos um pouco do trabalho que fazemos na Paraíba, o qual chamamos de “profissionalização da administração pública”. Temos cobrado em vários setores da administração pública municipal, o aperfeiçoamento e melhoramento a fim de que, havendo uma administração pública minimamente organizada, hajam mecanismos internos de controle para evitar a corrupção. O objetivo é construir administrações mais organizadas e também mostrar a importância do controle social”, explicou o promotor de Justiça do MPPB.
Leonardo Quintans Coutinho é coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Fazenda Pública e do Terceiro Setor do MPPB e do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco/PB). O promotor também é membro do Conselho Gestor do Fundo de Direitos Difusos da Paraíba (FDD/PB) e do Conselho da Paraíba Previdência (PBPrev) e representa o MPPB no Conselho Estadual da Transparência Pública e Combate à Corrupção e no Fórum Permanente de Administradores Tributários (FPAT).
Demandas prioritárias
A agenda conduzida pela procuradora-geral de Justiça, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, foi organizada pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social e Controle da Evasão Fiscal do MPAC, procurador de Justiça João Marques Pires.
“O tema dessa palestra vem ao encontro de uma de nossas principais defesas, que é o Patrimônio Público, a Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social e o Controle da Evasão Fiscal no estado, demandas prioritárias em nossa gestão”, destacou Kátia Rejane.
Estiveram presentes no evento, procuradores e promotores de Justiça, servidores do MPAC, autoridades atuantes na defesa do patrimônio público, gestores públicos, acadêmicos de direito, administração e de gestão pública. O procurador de Justiça João Marques Pires falou sobre a importância da palestra e do trabalho que o MPAC realiza por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social e Controle da Evasão Fiscal.
“Aqui tratamos de um tema específico a respeito da profissionalização da administração pública, sobretudo, no que se refere às questões de improbidade administrativa. Um evento de bom proveito dada a competência, capacidade e comprometimento do palestrante”, frisou o procurador de Justiça.
