O deputado estadual, Eduardo Carneiro (PRTB), apresentou Projeto de Lei (PL) que prevê a instalação de câmeras de monitoramento de segurança em escolas da rede estadual de ensino.
De acordo com Eduardo, a proposta visa reduzir a violência e criminalidade nas escolas e áreas circunvizinhas, garantindo a integridade e segurança de alunos, professores e funcionários. O parlamentar ressaltou que a ferramenta atuará de forma preventiva, e também repressiva aos crimes e atos infracionais.
Eduardo explicou que a instalação do equipamento levará em consideração, proporcionalmente, o número de alunos e funcionários existentes, desde que seja obedecida a quantidade mínima de três câmeras em cada unidade escolar.
Ele disse que além de desestimular a prática de vândalos e criminosos que atuam dentro e fora das escolas, as câmeras também terão a função de inibir a prática de bullying por alguns alunos. “Os atuais índices de criminalidade amedrontam cada vez mais a população, que convive com o fantasma da insegurança e violência, por isso é necessário restabelecer uma sensação de segurança para dar mais tranquilidade às pessoas. Acredito que será um avanço muito grande para a rede pública de ensino, quando nossa proposta se tornar realidade”, destacou.
Agenda em Brasília
Na última semana, Eduardo cumpriu uma extensa agenda em Brasília, onde representou a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) no lançamento da Frente Parlamentar Ética Contra a Corrupção, na Câmara Federal. O evento contou com a participação de representantes de Tribunais de Contas, Controladorias estaduais e federais, Procuradorias estaduais e federais, além de entidades da sociedade civil. O conselheiro Fábio Nogueira representou o TCE-PB.
Durante a solenidade, foram apresentadas a missão, a visão e os objetivos da Frente, sua composição diretiva e ações de trabalhos que serão propostas.
Eduardo ressaltou a importância de uma Frente como esta no Congresso Nacional, que segundo ele, buscará dizimar as ações de corrupção que envolvem o poder público. “Este é um dos temas de maior relevância do cenário brasileiro hoje. Combater a corrupção deve ser algo enraizado em todos os políticos e dos agentes envolvidos com a esfera pública”, disse.
Audiência com a deputada Adriana Ventura
Eduardo Carneiro foi recebido pela deputada Adriana Ventura e pela secretária executiva da Frente, Mônica Rosenberg. Na ocasião, os parlamentares decidiram e ajustaram ações conjuntas entre as Frentes do Congresso Nacional e da Assembléia da Paraíba, através de um cronograma de ações conjuntas definindo que a Paraíba será o projeto “piloto” da Frente nos estados do país.
Reunião no Instituto Legislativo Brasileiro
O parlamentar paraibano também foi recebido pelo diretor executivo do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), Antônio Helder Medeiros Rebouças. Na oportunidade, foram apresentados os cursos e treinamentos desenvolvidos pelo instituto e acertado entre os participantes a continuidade na realização de treinamentos e convênios entre a instituição e a Assembleia da Paraíba para o apoio as ações dos parlamentares paraibanos e treinamentos dos respectivos assessores e servidores da casa legislativa paraibana.
Além dos eventos, audiências e reuniões descritas, o deputado Eduardo visitou o Ministério da Saúde e contactou os senadores paraibanos José Maranhão, Veneziano Vital e Daniella Ribeiro, além dos deputados federais Julian Lemos, Edna Henrique, Ruy Carneiro e Pedro Cunha Lima. Na pauta, a liberação de recursos para os municípios paraibanos. O parlamentar também conversou com o senador Rodrigo Cunha, do estado de Alagoas.
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