A gestão do prefeito Luciano Cartaxo elevou a cidade de João Pessoa à condição de referência em questões de controle interno, transparência pública, prevenção e combate à corrupção. Ao longo de seis anos de gestão, foram diversas ações que consolidaram a capital da Paraíba como destaque dentre as cidades do estado. Para fortalecer ainda mais os mecanismos de controle, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) promove a III Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção. A programação é composta por uma série de ciclos de debates, cursos e palestras sobre todos os aspectos que envolvam questões de transparência pública.
O evento, organizado pela Controladoria-Geral do Município (CGM), Secretaria Executiva de Transparência Pública (Setransp) e Ouvidoria-Geral do Município, acontece entre os dias 19 e 22 de março. Os interessados podem ter acesso à ficha de inscrição e a toda programação através do link https://midi.as/form3setransp.
A III Semana Municipal da Transparência Pública e Combate à Corrupção acontece anualmente e trata-se de uma oportunidade para se discutir assuntos relacionados ao controle interno, transparência, ouvidoria, prevenção e combate à corrupção. A abertura da semana acontece a partir das 9h, da próxima terça-feira (19), no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), no bairro de Água Fria.
A controladora-geral do município, Regina Santos, explica a importância dos debates para a sociedade. “Trata-se de uma oportunidade dos órgãos da administração direta e indireta da PMJP, em conjunto com órgãos de controle em nível federal e estadual, discutirem e repensarem práticas para prevenção e combate à corrupção, buscando a melhoria da gestão dos recursos públicos para a sociedade”, disse.
Para o secretário da Setransp, Ubiratan Pereira, a PMJP é pioneira em diversas ações em relação à transparência. “A semana já está consolidada no calendário de evento da prefeitura. Vamos promover uma série de debates que serão benéficos para massificar e aperfeiçoar todos os instrumentos de combate à corrupção que já temos. Vamos contar com diversos órgãos que se dedicam ao controle interno e externo para melhorar nossa experiência na transparência pública”, disse.
O evento – A Semana de Transparência também proporciona a integração entre as unidades de controle interno municipais, órgãos de controle externo e interno, bem como demais órgãos que atuam na prevenção e combate à corrupção. A programação conta com palestras, cursos e capacitações, que irão estimular o debate sobre mecanismos que viabilizam a transparência pública.
Além de secretários municipais, servidores da gestão e autoridades convidadas, o evento terá o apoio de entidades parceiras, como: Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Paraíba (MP-PB), Controladoria-Geral da União (CGU) e Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB).
Programação
Terça-feira (19)
9h- Abertura
Palestra: “Gestão e controle na construção de uma nova sociedade”
Local: Auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM)
Quarta-feira (20)
Abertura de Atividades voltadas às Comissões de Licitação
8h – Palestra: “A tecnologia e a racionalização dos recursos públicos nos processos licitatórios”
Local: Espaço Cidadania Digital (TCE-PB)
8h30 – Curso: Capacitação Direcionada às Comissões de Licitação sobre Portal da Transparência
Quinta-feira (21)
8h – Credenciamento e Abertura
Local: Auditório Ariano Suassuna (TCE-PB)
10h – Painel: “Controle interno e controle social no âmbito dos municípios”
15h30 – Painel: “Estruturação e atuação dos órgãos de controle interno dos municípios”
Sexta-feira (22)
8h – Credenciamento e Abertura
Local: Auditório Ariano Suassuna (TCE-PB)
9h40 – Palestra: “Apresentação da Carta ao Servidor”
