O passaporte diplomático é concedido, dentre outros, ao presidente da República, vice-presidente, governadores, funcionários da carreira de diplomata, em atividade e aposentados, oficiais de chancelaria, vice-cônsules em exercício, aos correios diplomáticos, aos adidos credenciados pelo Ministério das Relações Exteriores. Mas, não para ex-governadores, destaca publicação do Blog do Hélder Moura.
Privilégios – Quem possui passaporte diplomático, conforme o Ministério das Relações Exteriores, tem privilégios ao entrar em países estrangeiros. Não fica na fila comum dos demais viajantes. Também recebe tratamento menos rigoroso das autoridades. Alguns países que exigem visto o dispensam para quem tem o documento especial. Além disso, ao contrário do passaporte comum, o passaporte diplomático não custa nada para o beneficiado.