O governador João Azevêdo assinou, nesta quinta-feira (14), o protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste). O ato ocorreu durante o Encontro dos Governadores do Nordeste, realizado em São Luís, na Capital do Maranhão. Na oportunidade, os gestores também definiram, por unanimidade, posicionamentos referentes à reforma da Previdência, desvinculação de receitas e Estatuto do Desarmamento que serão levados para a discussão no Fórum de Governadores do Brasil, no próximo dia 26.
Os gestores estaduais também decidiram estabelecer um sistema de rodízio na presidência do Consórcio Nordeste e escolheram o governador da Bahia, Rui Costa, para presidir o órgão em 2019. Ainda defenderam a preservação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) e do Banco Nacional do Nordeste (BNB) que funcionam, segundo eles, como instrumentos fundamentais para a superação das desigualdades regionais.
Na ocasião, João Azevêdo afirmou que o Encontro foi uma oportunidade para discussões de temas importantes em nível nacional e de iniciar a operacionalização do Consórcio Nordeste. “Tivemos a oportunidade de formalizar e assinar o protocolo de criação do Consórcio Nordeste e nos posicionamos em relação à reforma da Previdência e itens que estão sendo colocados na pauta nacional; esse é o papel do Fórum que tomou decisões por unanimidade”, comentou.
O presidente do Consórcio Nordeste, governador Rui Costa, afirmou que o órgão será uma ferramenta que garantirá a eficiência da gestão pública. “Nós teremos um mecanismo para compartilhamento de ideias, de projetos, de apoios mútuos e de redução de custos para os Estados; esse é um modelo inovador e terá uma estrutura mínima porque o nosso foco é redução de gastos e geração de benefícios”, explicou.
O governador do Maranhão, Flávio Dino, anfitrião do Encontro, considerou a reunião importante para o desenvolvimento regional e destacou a unidade entre os gestores da Região. “Esse foi um encontro bastante rico, bastante produtivo e todas essas posições foram tomadas por consenso, mostrando a identidade dos Estados do Nordeste”, ressaltou.
Carta dos Governadores do Nordeste – No documento, os gestores apontaram contrariedade às propostas de desvinculações de receitas – referente ao Pacto Federativo; à desconstitucionalização da Previdência Social e ao regime de capitalização; e as regras que ampliam a circulação de armas, mediante posse e porte de armas.
Confira todos os pontos:
- Mais economia: compra conjunta de produtos ou serviços contratados entre os estados;
- Cooperação: busca tornar o processo de cooperação interestadual mais eficiente, principalmente na ajuda de um estado para outro em casos de emergência, por exemplo;
- Vender mais: juntos, os nove estados vão poder melhorar as condições de exportação dos produtos produzidos;
- Força política: o consórcio representa busca maior peso nas decisões nacionais;
- Atrair investidores: a união dos estados vai poder definir linhas de atuação conjuntas para atrair mais investidores;
- Intercâmbio estudantil e profissional: devem ser feitas parcerias e ações entre os estados na área de educação;
- Projetos conjuntos: o consórcio vai integrar a infraestrutura dos nove estados e a iniciativa busca utilizar os recursos públicos da melhor forma possível;
- Troca de tecnologia e conhecimento: a união vai permitir a circulação, troca de informações, conhecimento e tecnologia entre os estados, de maneira acelerada;
- Criação de fundos: o consórcio poderá criar diversos tipos de fundos para facilitar financiamentos e obtenção de recursos;
- Parques industriais e polos tecnológicos: a união vai permitir a reunião de indústrias e empresas para reduzir custos e incentivar a geração de emprego.
G1
