A Assembleia Legislativa da Paraíba, por meio do mandato da deputada estadual Cida Ramos (PSB), vai discutir em Sessão Especial, na próxima sexta-feira, 15 de março, a Medida Provisória 871/2019 e a Proposta de Emenda a Constituição 06/2019 que trata da Reforma da Previdência, proposta pelo Presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional no início de fevereiro.
A Sessão acontece no Parlatório da ALPB e conta com a mobilização da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (FETAG-PB) e do Fórum em Defesa da Previdência, organizado pelo Sindicato dos Professores da Universidade Federal da Paraíba (ADUFPB), além de outros fundamentais segmentos políticos e sociais do estado.
A deputada estadual garante que, caso aprovada, a Reforma da Previdência trará prejuízos incalculáveis aos trabalhadores. “A proposta representa o inverso do que prega a Constituição Federal. A mentira é a mesma usada para subsidiar a reforma trabalhista e da terceirização, de que é preciso retirar direitos para gerar empregos e salários. Mas o que está em jogo, na verdade, é a transferência de um regime público e solidário para um sistema privado”. A parlamentar ainda acrescentou que a mudança só agravará as desigualdades sociais.
Com a realização da Sessão Especial, também ganha força na Casa a tramitação para instalação da Frente Parlamentar da Previdência Social, proposta por Cida Ramos. A Frente Parlamentar surge com a intenção de convidar especialistas, deputados estaduais e federais, representantes da sociedade civil e sindicatos para debater o retrocesso significativo da reforma da Previdência, além de enaltecer a importância de uma mobilização pública efetiva que possa expor a grave retirada de direitos das trabalhadoras e trabalhadores brasileiros.
A Sessão Especial que trata a Reforma da Previdência acontece na próxima sexta-feira (15), às 9h00, no Parlatório da Assembleia Legislativa da Paraíba, e contará com uma ampla mobilização da sociedade civil e organizada.
