O senador Veneziano Vital do Rego (PSB-PB) apresentou projeto de lei que isenta do pagamento da taxa de passaporte os estudantes brasileiros que forem estudar, pesquisar ou participar de alguma extensão fora do Brasil.
O objetivo, segundo o parlamentar, é reduzir os custos de saída do país para os estudantes que que quiserem aprimorar seus conhecimentos no exterior.
A proposição (PL 861/2019) isenta os estudantes do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e todos os demais documentos de viagem.
— Sabe-se que que o custo da emissão do passaporte brasileiro é um dos mais altos do mundo, afirma o senador em seu projeto, lembrando que o valor de sua taxa de concessão hoje é de R$ 257,25.
No momento, o projeto de lei se encontra com o prazo para apresentação de emendas aberto na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).
Depois, seguirá para apreciação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), sendo que nesta última terá caráter terminativo, ou seja, se for aprovado e não sofrer recurso para nova votação no Plenário, seguirá diretamente à Câmara dos Deputados.
